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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VEZZI , LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MAURICIO LEITECPF

MARIA CRISTINA DE SOUZA LEITECPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LIGIA MARIA DE FREITAS CYRINO· OAB SP 191899· CPF 218.***.***-79

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.476,80

Autor

PAULINA NUNES BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 6.476,80

Autor

PAULINA NUNES BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 28.732,69

Autor

NORMANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 28.732,69

Autor

NORMANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 6.476,80

Autor

DANIELE DA COSTA FEITOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 (06/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DA COSTA FEITOSA

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 6.476,80

Autor

VIRGINIA FERREIRA FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA FERREIRA FARIAS

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004729-72.2025.4.05.8001. AUTOR: VIRGINIA FERREIRA FARIAS Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LEITE CASTRO - AL21464 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – TIPO “C” JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação especial cível ajuizada em desfavor do INSS, onde se pleiteia a concessão do benefício previdenciário. Foi veri... (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 6.476,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 6.476,80

Autor

REGIANE LINO ALVES FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 6.476,80

Autor

CAMILA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 6.527,40

Autor

JARDIELA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.476,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 6.476,80

Autor

ALESSANDRA MARCOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARCOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARCOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ALESSANDRA MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MAURICIO LEITE CASTRO - AL21464 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA E FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO QUANTO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO DE CARÊNCIA. EXISTÊNCIA DE VÍNCULOS URBANOS RECENTES INCOMPATÍVEIS COM A ESSENCIALIDADE DO... (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 6.628,60

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2025)

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