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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 39.000,00

Autor

ASCIR LEITE SANTOSCPF

Reu

ZILMA BARRETO

MAURICIO MACHADO

Advogados

Autor:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 24.537,23

Autor

MAURICIO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Juntada de Documento (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MACHADO

Advogados

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5762799-65.2023.8.09.0051 Autor(a): Mauricio Machado Ré(u): Estado De Goias Vistos etc. Tendo em vista o ofício comunicatório juntado no evento 91, determino o regular prosseguimento... (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMA CRISTINA ARENDCPF

MAURICIO MACHADO

Advogados

Autor:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR· OAB RS 065382· CPF 981.***.***-59

Último movimento: Petição (02/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MACHADO

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Autor:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Reu:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MACHADO

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Autor:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Reu:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Último movimento: Comunicação eletrônica (10/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MACHADO

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MACHADO

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELAINE TERESINHA VIEIRA· OAB RS 015109· CPF 218.***.***-20

Autor:

JAQUELINE ROSADO COUTINHO· OAB RS 067438· CPF 688.***.***-49

Reu:

ELAINE TERESINHA VIEIRA· OAB RS 015109· CPF 218.***.***-20

Reu:

JAQUELINE ROSADO COUTINHO· OAB RS 067438· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELAINE TERESINHA VIEIRA· OAB RS 015109· CPF 218.***.***-20

Autor:

JAQUELINE ROSADO COUTINHO· OAB RS 067438· CPF 688.***.***-49

Reu:

ELAINE TERESINHA VIEIRA· OAB RS 015109· CPF 218.***.***-20

Reu:

JAQUELINE ROSADO COUTINHO· OAB RS 067438· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS-CRO

Reu

MAURICIO MACHADO

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 13.737,49

Autor

COLEGIO SENHORA DE FATIMA EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDACNPJ

Reu

CRISTIAN CARLA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MACHADO SANTOS· OAB PR 38980· CPF 025.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 2.345,15

Autor

COLEGIO SENHORA DE FATIMA EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA BESKOW DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MACHADO SANTOS· OAB PR 38980· CPF 025.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 39.723,57

Autor

COLEGIO SENHORA DE FATIMA EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDACNPJ

Reu

ERIKA HESS ZIASCHCPF

HELMUT ZIASCHCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA· OAB PR 86416· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Outros

GLAUCIA HABINOWSKI· OAB PR 74639· CPF 046.***.***-81

MAURICIO MACHADO SANTOS· OAB PR 38980· CPF 025.***.***-90

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (16/05/2026)

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