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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 27.843,02

Autor

DEISE DANTAS SILVACPF

DAIANE DANTAS SILVA MORAISCPF

DORIEDSON ROSA DA SILVA JUNIORCPF

FABRICIANA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO MATUCKCPF

JORGE ESTEVAM DA SILVA NETOCPF

REGINALDO ALVES DE ARAUJOCPF

GILSON FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA· OAB SP 352117· CPF 374.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/08/1988

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 2.527.662,00

Autor

ALFREDO MATUCKCPF

JOSE GUILHERMINO DA SILVACPF

WALTER MENDES DA SILVACPF

AUGUSTO DUQUE CARRACACPF

ULYSSES PEREIRA SOARESCPF

+ 20 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANI CURY· OAB RJ 035623· CPF 669.***.***-72

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

ANTONIO FERNANDO LEMOINE CAMARA· OAB RJ 135545· CPF 606.***.***-04

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/1988

Distribuição

01/09/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO OLIMPIO DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MARINHO SERAPHIM· OAB RJ 127281· CPF 052.***.***-09

Autor:

ANTONIO FERNANDO LEMOINE CAMARA· OAB RJ 135545· CPF 606.***.***-04

Autor:

MARIO ANI CURY· OAB RJ 35623· CPF 669.***.***-72

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Reu:

ANTONIO FERNANDO LEMOINE CAMARA· OAB RJ 135545· CPF 606.***.***-04

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

MARIO ANI CURY· OAB RJ 035623· CPF 669.***.***-72

Reu:

CRISTIANO CRUZ DE MORAIS· OAB RJ 143174· CPF 044.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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