Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 39.282,00

Autor

REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVESTIMENTO, CONSTRUCAO E MORADIA - CICOMCNPJ

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ACSPMESPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SIMÕES· OAB SP 334074· CPF 142.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA

MARIA DAS DORES FERNANDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MAURICIO SIMÕES· OAB SP 334074· CPF 142.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1017163-36.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Ribeiro de Almeida - - Maria das Dores Fernandes de Almeida - Vistos. Mantenho a decisão retro, por seus próprios fundamentos. Arquivem-se. Int. - ADV: MAURICIO SIMÕES (OAB 334074/SP), MAURICIO SIMÕES (OAB 334074/SP) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSHAFA BRITO DE LYRA

ALESSANDRO LIMA DA COSTA

MAURICIO MONTEIRO

FRANCISCO LUCINALDO COSTA ALVES

GELSON LIMA CARNAUBA

+ 2 outros

Outros

PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA BANDEIRA· OAB CE 037186· CPF 013.***.***-88

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795744/CE (2024/0430402-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ALESSANDRO LIMA DA COSTA ADVOGADOS: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE004239 SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO - CE010728 BRUNO CHACON BRANDÃO - CE025257 AGRAVANTE: GELSON LIMA CARNAUBA ADVOGADO: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA - CE037186 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON LIMA CARNAUBA

ALESSANDRO LIMA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Enviados Autos Digitais da Div. Recurso Privativo p/ Dept. de Distribuição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO LIMA DA COSTACPF

GELSON LIMA CARNAUBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Autor:

PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA BANDEIRA· OAB CE 037186· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003261662003806011720250610101413 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELBA LUCAS BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCAS BRITO SILVA MAGALHAES· OAB BA 33382· CPF 012.***.***-07

Autor:

LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 39197· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELBA LUCAS BRITO DA SILVA em 16/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DO CARMO· OAB MA 21160· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO DO CARMO

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DO CARMO· OAB MA 21160· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

NELSON KAMINSKI DE OLIVEIRACPF

PAULO SERGIO GABRIELCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO KAMINSKI DE OLIVEIRA· OAB PR 20202· CPF 528.***.***-34

Reu:

TALITA RIOS LEUTNER· OAB PR 66108· CPF 009.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 83.450,79

Autor

PROMONTORIA IMOVEIS 1 S.A.CNPJ

Reu

VINICIUS DE BRITO AIRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VONO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 20533

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO· OAB SP 287709· CPF 335.***.***-89

Reu:

PAMELA DE BRITO ROCHA· CPF 050.***.***-67

Reu:

MAURICIO MONTEIRO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ MONTEIRO

MAURíCIO MONTEIRO

SILVIA LUCIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Provisório (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal