Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAURICIO PASSOS

Outros

CAMILA DA SILVA CARDOSO AMORIM· OAB RJ 239832· CPF 163.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO PASSOSCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSÉ RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

FLAVIO FERNANDES TAVARES· OAB RJ 186159· CPF 765.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAURICIO PASSOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WILSON AMARAL FERNANDES

JOSE CARLOS NEVES GOMES

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

JORGE FELIX PESSANHA

VITOR EMANOEL NASCIMENTO

+ 5 outros

Outros

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: WILSON AMARAL FERNANDES IMPETRANTE: JOSE CARLOS NEVES GOMES IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS IMPETRANTE: JORGE FELIX PESSANHA IMPETRANTE: VITOR EMANOEL NASCIMENTO IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO DE FONTES IMPETRANTE: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS IMPETRANTE: JORGE MONTEIRO IMPETRANTE: WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO IMPETRANTE: MAURICIO PASSOS ADVOGADO: ROBSON GOMES CARRILHO OAB/RJ-096593 ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOURENÇO OAB/RJ-11059... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Infração AdministrativaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PASSOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CAMILA DA SILVA CARDOSO AMORIM· OAB RJ 239832· CPF 163.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CAMILA DA SILVA CARDOSO AMORIM· OAB RJ 239832· CPF 163.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PASSOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CAMILA DA SILVA CARDOSO AMORIM· OAB RJ 239832· CPF 163.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CAMILA DA SILVA CARDOSO AMORIM· OAB RJ 239832· CPF 163.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não a custas pendentes. Considerando o trânsito em julgado, às partes para requererm o que for de direito, em 5 dias. Findo o prazo os autos serão remetidos à central de arquivamento para apuração de eventuais custas finais, baixa e arquivamento. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE GONçALVES PASSOS

MAURíCIO PASSOS

Reu

ADRIANA REGINA MAIELLI MONTOROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BENEDICTO RODRIGUES· OAB SP 314756· CPF 297.***.***-94

Autor:

IVAN NADILO MOCIVUNA· OAB SP 173631· CPF 284.***.***-88

Autor:

CARMEN TEREZINHA FARIAS DA ROSA· OAB SP 242068

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Autor:

GRAZIELA HOLANDA MARTINS· OAB SP 320007

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BENEDICTO RODRIGUES· OAB SP 314756· CPF 297.***.***-94

Reu:

IVAN NADILO MOCIVUNA· OAB SP 173631· CPF 284.***.***-88

Reu:

CARMEN TEREZINHA FARIAS DA ROSA· OAB SP 242068

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Reu:

GRAZIELA HOLANDA MARTINS· OAB SP 320007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 15.285,18

Autor

MAURICIO DOS PASSOS OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENISVALDO SILVA JARDIM· OAB MT 8183· CPF 299.***.***-00

Autor:

YASMIM ORTIZ LOPES· OAB MT 25188· CPF 053.***.***-74

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MAURICIO DOS PASSOS OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 16.900,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 16.900,00

Autor

MAURICIO DOS PASSOS OLIVEIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2024 (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS PASSOS OLIVEIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI· OAB MT 21481· CPF 032.***.***-40

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI· OAB MT 21481· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará O status do alvará poderá ser consultado através do WhatsApp via número (65) 3617-3707 PROCESSO n. 1023116-60.2022.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para receber valores, (2) nesta data expedi o alvará de levantamento abaixo disc... (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS PASSOS OLIVEIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI· OAB MT 21481· CPF 032.***.***-40

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI· OAB MT 21481· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Documento (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 790,38

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDACNPJ

Reu

MAURICIO DOS PASSOS OLIVEIRACPF

Outros

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

MAURICIO DOS PASSOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Documento (19/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal