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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RODRIGUES DA SILVA

ANNE CAROLINE ESTEVES MELLO SILVACPF

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARALCPF

INSTITUTO EVOLUCAO E SIMPLICIDADE - IES

ISABELLA RIBEIRO LIQUERCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 162142· CPF 097.***.***-07

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 1467600· CPF 310.***.***-53

Autor:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 136550· CPF 039.***.***-80

Autor:

RENATO RODRIGUES CESAR CABRAL· OAB MG 1811040· CPF 117.***.***-77

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 2948900

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 162142· CPF 097.***.***-07

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 1467600· CPF 310.***.***-53

Reu:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 136550· CPF 039.***.***-80

Reu:

RENATO RODRIGUES CESAR CABRAL· OAB MG 1811040· CPF 117.***.***-77

Reu:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 2948900

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RODRIGUES DA SILVA

ANNE CAROLINE ESTEVES MELLO SILVACPF

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARALCPF

INSTITUTO EVOLUCAO E SIMPLICIDADE - IES

ISABELLA RIBEIRO LIQUERCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 162142· CPF 097.***.***-07

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 1467600· CPF 310.***.***-53

Autor:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 136550· CPF 039.***.***-80

Autor:

RENATO RODRIGUES CESAR CABRAL· OAB MG 1811040· CPF 117.***.***-77

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 2948900

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 162142· CPF 097.***.***-07

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 1467600· CPF 310.***.***-53

Reu:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 136550· CPF 039.***.***-80

Reu:

RENATO RODRIGUES CESAR CABRAL· OAB MG 1811040· CPF 117.***.***-77

Reu:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 2948900

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 10 de abril de 20... (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 12.100,00

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 12.100,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO AUGUSTO CORREA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO CORREA BASILIOCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO CORREA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

SeguroAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO CORREA BASILIOCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO CORREA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754561-44.2022.8.07.0016. AUTOR: FLAVIO AUGUSTO CORREA BASILIO REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes já devidamente qualificadas nos autos. Os litigantes transigiram, conforme acordo noticiado no... (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 89.973,43

Autor

SERGIO FLAVIO BOUCASCPF

Reu

BRASILIA HOBBY CENTER LTDA - MECNPJ

IVON MUALEM DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 50782· CPF 009.***.***-73

Autor:

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES· OAB DF 22997· CPF 053.***.***-21

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Autor:

MARIA TATIANE FELICIANO MACHADO· OAB DF 56096· CPF 701.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA DAS MERCES· OAB DF 7466· CPF 119.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 11.449,98

Autor

PROBELA PERFUMES E COSMETICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Autor:

HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 52704· CPF 089.***.***-28

Autor:

LEONARDO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 45230· CPF 310.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 13/10/2023. (13/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORGANIZACAO LORD LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Autor:

LEONARDO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 45230· CPF 310.***.***-72

Autor:

HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA· OAB DF 52704· CPF 089.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO GONZALEZ NARDELLICPF

AFONSO CAIXETA ALVESCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE CEILANDIA

JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA CEILANDIA

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DUNTALMO DIAS TEIXEIRA ERVILHACPF

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 32310· CPF 067.***.***-03

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 32310· CPF 067.***.***-03

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033354-27.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: DUNTALMO DIAS TEIXEIRA ERVILHA EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica n... (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

06/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DUNTALMO DIAS TEIXEIRA ERVILHACPF

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 32310· CPF 067.***.***-03

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 32310· CPF 067.***.***-03

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DUNTALMO DIAS TEIXEIRA ERVILHACPF

Reu

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 32310· CPF 067.***.***-03

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 32310· CPF 067.***.***-03

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Autor:

LEONARDO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 45230· CPF 310.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BELSHOP PERFUMES E COSMETICOS EIRELI - EPP

Reu

2. BELSHOP PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Autor:

LEONARDO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 45230· CPF 310.***.***-72

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Remessa (em diligência) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELSHOP PERFUMES E COSMETICOS EIRELI - EPP

Reu

2. BELSHOP PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Autor:

LEONARDO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 45230· CPF 310.***.***-72

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 14676· CPF 310.***.***-53

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707181-87.2020.8.07.0018. AUTOR: BELSHOP PERFUMES E COSMETICOS EIRELI - EPP REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2026 14:47:27. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.:... (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 31.320.493,80

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

21/03/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.ACPF

Reu

DEODATO UNGARELLICPF

MARIA VALDA UNGARELLICPF

MENOR ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA LIGIA SIMOES UNGARELLI

PAULO ROBERTO UNGARELLICPF

PEDRO MAURICIO UNGARELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DACIO VIEIRA· OAB DF 844· CPF 008.***.***-68

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

GIOVANNA SARTORIO LAUREANO DOS SANTOS· OAB PR 49299· CPF 052.***.***-85

Autor:

GIGLIAN BRUNO MOTA SOUZA· OAB DF 48889· CPF 026.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

DACIO VIEIRA· OAB DF 844· CPF 008.***.***-68

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

GIOVANNA SARTORIO LAUREANO DOS SANTOS· OAB PR 49299· CPF 052.***.***-85

Reu:

GIGLIAN BRUNO MOTA SOUZA· OAB DF 48889· CPF 026.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001950-41.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A REPRESENTANTE LEGAL: LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: DEODATO UNGARELLI, PAULO ROBERTO UNGARELLI, SUZANA LIGIA SIMOES UNGARELLI, MARIA VALDA UNGARELLI EXECUTADO: PEDRO MAURICIO UNGARELLI, QUILOMBO AGROPECUARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inércia do exequente (IDs 215587996, 215707418 e 218805555), remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. G... (29/11/2024)

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