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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/1998

Distribuição

19/01/1998

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO APARECIDO MIRANDACPF

MARCO ANTONIO DE JESUS PROENCACPF

MARIA APARECIDA STREANI SIBIMCPF

MARILDA CINTO DE MORAESCPF

MAURICIO NOTARI GODOYCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SARA DOS SANTOS SIMOES· OAB SP 124327· CPF 173.***.***-06

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/1999

Distribuição

10/09/1999

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JACIRENE MARIANO BELLON RIGHETTOCPF

SUELI ROMERA CASSETTARICPF

SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA MURATCPF

ROBERTO DE MATOS CANIELLOCPF

MAURICIO NOTARI GODOYCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002141770 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP (13/09/2002)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 283.987,66

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 283.987,66

Autor

DILCEU ANTONIO ZATTCPF

Reu

THALES FREITAS NOTORIOCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 048236· CPF 908.***.***-72

Autor:

MARCELO SANTOS LUCENA· OAB RS 057811· CPF 949.***.***-87

Autor:

MERCEDES MASCARENHAS MENDONÇA· OAB RS 053938· CPF 957.***.***-34

Autor:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 029586· CPF 491.***.***-04

Reu:

GERSON SALUSSE BORGES· OAB RS 026704· CPF 464.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 283.987,66

Autor

THALES FREITAS NOTORIOCPF

DILCEU ANTONIO ZATTCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265264010 (Custas Finais ou Complementares) (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THALES FREITAS NOTORIOCPF

Reu

DILCEU ANTONIO ZATTCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 48236· CPF 908.***.***-72

Autor:

DILCEU ANTONIO ZATT· OAB RS 48265· CPF 392.***.***-72

Autor:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 29586· CPF 491.***.***-04

Autor:

MARCELO SANTOS LUCENA· OAB RS 57811· CPF 949.***.***-87

Autor:

GERSON SALUSSE BORGES· OAB RS 26704· CPF 464.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 48236· CPF 908.***.***-72

Reu:

DILCEU ANTONIO ZATT· OAB RS 48265· CPF 392.***.***-72

Reu:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 29586· CPF 491.***.***-04

Reu:

MARCELO SANTOS LUCENA· OAB RS 57811· CPF 949.***.***-87

Reu:

GERSON SALUSSE BORGES· OAB RS 26704· CPF 464.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THALES FREITAS NOTORIOCPF

Reu

DILCEU ANTONIO ZATTCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 48236· CPF 908.***.***-72

Autor:

DILCEU ANTONIO ZATT· OAB RS 48265· CPF 392.***.***-72

Autor:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 29586· CPF 491.***.***-04

Autor:

MARCELO SANTOS LUCENA· OAB RS 57811· CPF 949.***.***-87

Autor:

GERSON SALUSSE BORGES· OAB RS 26704· CPF 464.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 48236· CPF 908.***.***-72

Reu:

DILCEU ANTONIO ZATT· OAB RS 48265· CPF 392.***.***-72

Reu:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 29586· CPF 491.***.***-04

Reu:

MARCELO SANTOS LUCENA· OAB RS 57811· CPF 949.***.***-87

Reu:

GERSON SALUSSE BORGES· OAB RS 26704· CPF 464.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5106133-84.2021.8.21.0001/RS RELATOR: ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA RÉU: DILCEU ANTONIO ZATT ADVOGADO(A): DILCEU ANTONIO ZATT (OAB RS048265) ADVOGADO(A): Clarissa Santos Lucena (OAB RS048236) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LUCENA (OAB RS057811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 31/03/2026 - Remetidos... (02/04/2026)

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