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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 41.978,38

Autor

RODRIGO RONALDO FAVARINCPF

Reu

CASSIA MODES

ELAINE CARVALHO PENA

ARYLSA CARVALHO PENACPF

CARLOS ANDRE CARVALHO PENA

LUCIA MODES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB SP 80414· CPF 864.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAURICIO PASSOS

Outros

CAMILA DA SILVA CARDOSO AMORIM· OAB RJ 239832· CPF 163.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO PASSOSCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSÉ RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

FLAVIO FERNANDES TAVARES· OAB RJ 186159· CPF 765.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAURICIO PASSOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WILSON AMARAL FERNANDES

JOSE CARLOS NEVES GOMES

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

JORGE FELIX PESSANHA

VITOR EMANOEL NASCIMENTO

+ 5 outros

Outros

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: WILSON AMARAL FERNANDES IMPETRANTE: JOSE CARLOS NEVES GOMES IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS IMPETRANTE: JORGE FELIX PESSANHA IMPETRANTE: VITOR EMANOEL NASCIMENTO IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO DE FONTES IMPETRANTE: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS IMPETRANTE: JORGE MONTEIRO IMPETRANTE: WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO IMPETRANTE: MAURICIO PASSOS ADVOGADO: ROBSON GOMES CARRILHO OAB/RJ-096593 ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOURENÇO OAB/RJ-11059... (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE GONçALVES PASSOS

MAURíCIO PASSOS

Reu

ADRIANA REGINA MAIELLI MONTOROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BENEDICTO RODRIGUES· OAB SP 314756· CPF 297.***.***-94

Autor:

IVAN NADILO MOCIVUNA· OAB SP 173631· CPF 284.***.***-88

Autor:

CARMEN TEREZINHA FARIAS DA ROSA· OAB SP 242068

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Autor:

GRAZIELA HOLANDA MARTINS· OAB SP 320007

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BENEDICTO RODRIGUES· OAB SP 314756· CPF 297.***.***-94

Reu:

IVAN NADILO MOCIVUNA· OAB SP 173631· CPF 284.***.***-88

Reu:

CARMEN TEREZINHA FARIAS DA ROSA· OAB SP 242068

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Reu:

GRAZIELA HOLANDA MARTINS· OAB SP 320007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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