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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801286-20.2026.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que versa sobre a legalidade de contrato bancário, especificamente no que se refere à modalidade de Cartão de Crédito Consignado (CCC) e à consequente instituição de Reserva de Margem Consignável (RMC). A análise dos autos revela que a controvérsia central aqui estabelecida se insere em um cont... (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AROLDO PEDRO DA SILVACPF

Reu

LUZINETE PEDRO DA SILVA GARCIACPF

LUZINETE PEDRO DA SILVA

MARTA LINS DA SILVACPF

BENTO PEDRO DA SILVA

ERIVALDO PEDRO DA SILVA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

IVALDELSON JOSE DE SOUZA· OAB RN 16957· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 40.628,13

Autor

MAURICIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Autor:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 40.628,13

Autor

MAURICIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PEDRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Autor:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Reu:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Reu:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MAURICIO PEDRO DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ALVARO PROIETE - SP109729-A, CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR - SP364033-A, SERGIO DURAES DOS SANTOS - SP335193-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍV... (01/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PEDRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Autor:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Autor:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR· OAB SP 364033· CPF 399.***.***-66

Reu:

SERGIO DURAES DOS SANTOS· OAB SP 335193· CPF 133.***.***-32

Reu:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA COTRIN DA SILVA· OAB SP 439965· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENELITA NORBERTO DA CRUZ SILVACPF

MARCIO JOSE DA SILVA

MAURICIO PEDRO DA SILVA

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DOS SANTOS GOMES LEAL· OAB MG 199952

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

ANDREA DOS SANTOS GOMES LEAL· OAB MG 199952

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MAURICIO PEDRO DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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