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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 38.098,36

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 38.098,36

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACPF

Reu

MAURICIO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 38.098,36

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACPF

MAURICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACPF

MAURICIO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.490,60

Autor

MAURICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Outros

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.490,60

Autor

MAURICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.300,00

Autor

MAURICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 16377· CPF 013.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Outros

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 10.300,00

Autor

MAURICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIGRES CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

WILDSON FITTIPALDI· OAB SP 217682· CPF 175.***.***-45

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

VICTOR PERIN AILY· OAB SP 291206· CPF 345.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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