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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TIAGO LUIZ DE FRANCACPF

DANIEL DE BRITO RIBEIROCPF

JERONIMO DIAS DOS SANTOSCPF

RODNEY MACEDO SOARESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· OAB RO 2630· CPF 877.***.***-20

Reu:

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA· OAB RO 6390· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RODNEY MACEDO SOARESCPF

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RODNEY MACEDO SOARES em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 4.059,13

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Reu

RODNEY MACEDO SOARESCPF

Advogados

Reu:

LUCIMARA GOMES DA ROCHA· OAB RO 10801· CPF 690.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (21/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

SILIO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS VITA ALEXANDRINO DOS SANTOS· CPF 101.***.***-97

Reu:

CAMILA EDUARDA DO NASCIMENTO SANTOS· CPF 010.***.***-22

Reu:

FELIPE TORRENS PONTES· OAB PR 100063· CPF 042.***.***-85

Reu:

ANDRE DOS SANTOS DAMAS· OAB PR 18416· CPF 365.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILIO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE WALTER PEREIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROBERT PEREIRA VELOSO· CPF 096.***.***-44

Reu:

LAYS ALESSANDRA KORBER TEIXEIRA DE MELO· OAB PR 108084· CPF 010.***.***-93

Outros

RODRIGO COSTA MACHADO· OAB PR 101101· CPF 919.***.***-72

ARYON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PR 98793· CPF 058.***.***-75

ANDERSON MARCOLLA GERVASI· OAB PR 100826· CPF 007.***.***-75

Último movimento: JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (05/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WALTER PEREIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (19/02/2025)

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