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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO SILVEIRA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO VISCONTI· OAB SP 130360· CPF 118.***.***-07

Reu:

MONICA RESENDE DA CUNHA AMARAL· OAB PE 12381· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 141.753,00

Autor

MAURICIO SILVEIRA

ROSANE APARECIDA PRESTES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARANGON BOTTEGA· OAB RS 070152· CPF 005.***.***-67

Reu:

HELTON LAMB· CPF 775.***.***-20

Reu:

HAMILTON SERGIO VIEIRA· CPF 643.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· CPF 290.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 146 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 141.753,00

Autor

ROSANE APARECIDA PRESTES SILVEIRACPF

ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUICNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SUCESSAO DE MAURICIO SILVEIRA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO MARANGON BOTTEGA· OAB RS 070152· CPF 005.***.***-67

Autor:

VALMOR LUIZ ALIEVI· OAB RS 045327· CPF 140.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255430396 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (24/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA SALETE DE QUADROS

MAURICIO SILVEIRA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LETICIA DA SILVA LIMA BRUSTOLIN· OAB TO 10044· CPF 054.***.***-27

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LETICIA DA SILVA LIMA BRUSTOLIN· OAB TO 10044· CPF 054.***.***-27

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Regime EstatutárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SILVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO JACOMO DA SILVA· OAB RJ 150116· CPF 088.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO LOPES DE JESUSCPF

CAMILO ALVES SERAFIMCPF

JOSE ANTONIO DE SOUSA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO· OAB MT 5486· CPF 266.***.***-04

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 21.297,70

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49004773 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 102.000,00

Autor

CAROLINE RAMOS PENTEADOCPF

THALES MAGNO RAMOS PENTEADOCPF

Reu

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

NILO BEVILACQUA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

THAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MT 27122· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIACPF

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

NILO BEVILACQUA JUNIORCPF

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Reu

CAROLINE RAMOS PENTEADOCPF

THALES MAGNO RAMOS PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Autor:

THAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MT 27122· CPF 111.***.***-57

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

THAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MT 27122· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIACPF

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

NILO BEVILACQUA JUNIORCPF

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Reu

CAROLINE RAMOS PENTEADOCPF

THALES MAGNO RAMOS PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Autor:

THAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MT 27122· CPF 111.***.***-57

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

THAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MT 27122· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 105.010,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 105.010,00

Autor

VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHOCPF

Reu

NUBIA LIDIA GIROTTO BARATTOCPF

Advogados

Autor:

ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MT 13284· CPF 707.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 3.457,07

Autor

FABIANO XAVIER DA SILVACPF

Reu

ASSECON ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Reu:

PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES· OAB MT 8988· CPF 617.***.***-53

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRAZIELE MONIQUE MATIAS ALVESCPF

Reu

NEPUGA POS GRADUACAO LTDACNPJ

UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA· OAB MT 224770· CPF 034.***.***-90

Reu:

CEZAR AUGUSTO SANCHEZ· OAB SP 234226· CPF 282.***.***-18

Reu:

TAMIRYS GOMES CHAVES· OAB SP 344120· CPF 229.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRAZIELE MONIQUE MATIAS ALVESCPF

Reu

NEPUGA POS GRADUACAO LTDACNPJ

UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 6.510,00

Autor

ALBERTO BARBOSA FLORESCPF

Reu

ROSANGELA DE SOUZA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Reu:

FABIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 28022· CPF 891.***.***-10

Reu:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA· OAB MT 16659· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Determinado o arquivamento (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 6.510,00

Autor

ALBERTO BARBOSA FLORESCPF

Reu

ROSANGELA DE SOUZA CARDOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/12/2021)

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