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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 9.660,00

Autor

NEWTON CLEY MORAES PADILHACPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MAURICIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 9.660,00

Autor

NEWTON CLEY MORAES PADILHACPF

Reu

MAURICIO SOUZA DOS SANTOS

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa AchadaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada) (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa AchadaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILSON SOUZA DOS SANTOS

Reu

MAURICIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIANNINE KATHLEEN CARVALHO DA SILVA· OAB SE 12325· CPF 066.***.***-52

Reu:

GIANNINE KATHLEEN CARVALHO DA SILVA· OAB SE 12325· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOUSA LIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO MAXWEL DE SOUSA OLIVEIRA

MAXSUEL FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUSA LIRACPF

Reu

DANIEL SOUSA LIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) e outros (2) REQUERIDO(A): DANIEL SOUSA LIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS - MA12799-A, LEANDRO GUIMARAES CARDOSO - MA9338-A DECISÃO Em face da renúncia ao instrumento procuratório outorgados aos advogados do réu, cancelo o júri que seria realizado no dia 17/11/2022. Determino a intimação do réu para que constitua outro advogado ou a Def... (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUSA LIRACPF

Reu

DANIEL SOUSA LIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA MURIEL DE ALMEIDA LEAO· OAB PE 54927· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 5.641,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS IX

Reu

TIAGO MAURICIO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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