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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JACKSON ESPINDOLA BARROSCPF

NEDIVALDO DONIZETE DOS SANTOSCPF

RAMON LEITE GUIMARAES

UALANSY COUTINHO MACHADO

GILVAN SPERANCETE DE ARAUJO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO DORIVAL DE MATTOS· OAB PR 39880

Reu:

ARNALDO RAUEN DELPIZZO· OAB MT 4708

Reu:

MARINEUSA DE OLIVEIRA· OAB MT 23952· CPF 384.***.***-59

Reu:

VINICIUS NARDINI· OAB RO 8386

Reu:

SHARA EUGENIO DE SOUZA· OAB RO 3754· CPF 581.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UALANSY COUTINHO MACHADOCPF

JACKSON ESPINDOLA BARROSCPF

NEDIVALDO DONIZETE DOS SANTOSCPF

RAMON LEITE GUIMARAES

UALANSY COUTINHO MACHADO

+ 3 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SPEROTTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas... (13/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 32.527,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURICIO SPEROTTO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (12/02/2025)

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