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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO ANDERSON DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

RONY REGIS ELIAS· OAB SP 128640· CPF 068.***.***-81

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 131284· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ANDERSON DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONY REGIS ELIAS· OAB SP 128640· CPF 068.***.***-81

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 131284· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ANDERSON DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ANDERSON DE MORAESCPF

Reu

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONY REGIS ELIAS· OAB SP 128640· CPF 068.***.***-81

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 131284· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2019

Distribuição

17/02/2019

Valor

R$ 5.099,80

Autor

MONICA PADILHA SODEYAMACPF

Reu

PAMELA MAYRA WADA BUZZOCPF

Advogados

Autor:

DANILO TEIXEIRA RECCO· OAB SP 247631· CPF 290.***.***-56

Reu:

ANDRE GIACOMOZZI BATISTA· OAB SP 241507· CPF 274.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MUINHO MARCONATO· OAB SP 469372· CPF 317.***.***-84

Autor:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

INCONSISTENTECarta Precatória Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESANDRA BENTOCPF

Reu

JOSE LUIZ CAXA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO ANTONIO DARIOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SUZANA PANSANI DE FRANCACPF

REGINA MARIA PEREIRACPF

Reu

HENRIQUE PEREIRA DE FRANCACPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

TABATTA CRISTINA FURNIEL· OAB SP 375398· CPF 414.***.***-00

Reu:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 411175· CPF 440.***.***-90

Reu:

DOUGLAS RICHARD INABA· OAB SP 405285· CPF 269.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PRISCILA DAIANE DE QUEIROZCPF

TIAGO GOMES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ RAPHAEL FURIGO· OAB SP 358935· CPF 325.***.***-77

Reu:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIANO RENDRICK DA FONSECA GARCIACPF

Advogados

Reu:

SANDRA APARECIDA BENATI· OAB SP 322033· CPF 114.***.***-41

Outros

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JULIANO RENDRICK DA FONSECA GARCIA - Intimação - ADV: Mauricio Dimas Comisso (OAB 101254/SP), Sandra Aparecida Benati (OAB 322033/SP) Processo 1501027-94.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Certifique-se o cartório se o sentenciado atendeu a intimação constante do mandado de fls. 241. Após, conclusos. Intime-se. (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO RENDRICK DA FONSECA GARCIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA BENATI· OAB SP 322033· CPF 114.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

INCONSISTENTEComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MURILO DOMINGOS TASSICPF

Advogados

Reu:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIS MUINHO MARCONATO· OAB SP 469372· CPF 317.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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