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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA PRAIA

SIDNEY FLORIO

Reu

MAURILIO FERREIRA

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMIDES CARDOSO· OAB ES 17419· CPF 055.***.***-41

Reu:

PRISCILA GOMIDES CARDOSO· OAB ES 17419· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR MARTINS LABANCA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MAURILIO FERREIRA

SEBASTIAO AFONSO FERREIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Autor:

ALEXANDRA MAGALHAES NEVES· OAB MG 155883· CPF 824.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA DIPE· OAB MG 74835· CPF 906.***.***-00

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Autor:

ARMED OTAVIO BUENO DIPE· OAB MG 145473· CPF 086.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Reu:

ALEXANDRA MAGALHAES NEVES· OAB MG 155883· CPF 824.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA DIPE· OAB MG 74835· CPF 906.***.***-00

Reu:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Reu:

ARMED OTAVIO BUENO DIPE· OAB MG 145473· CPF 086.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

InadimplementoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR MARTINS LABANCA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MAURILIO FERREIRA

SEBASTIAO AFONSO FERREIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Autor:

ALEXANDRA MAGALHAES NEVES· OAB MG 155883· CPF 824.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA DIPE· OAB MG 74835· CPF 906.***.***-00

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Autor:

ARMED OTAVIO BUENO DIPE· OAB MG 145473· CPF 086.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Reu:

ALEXANDRA MAGALHAES NEVES· OAB MG 155883· CPF 824.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA DIPE· OAB MG 74835· CPF 906.***.***-00

Reu:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Reu:

ARMED OTAVIO BUENO DIPE· OAB MG 145473· CPF 086.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 AUTOR: EDMAR MARTINS LABANCA; RÉU: MAURILIO FERREIRA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Publiquei para as partes tomarem ciência do acórdão, bem como do retorno dos autos. Adv - ALESSANDRA DIPE, MARTA ALVES DA SILVA, ARMED OTAVIO BUENO DIPE, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, DOUGLAS GUSMAO, LEONARDO MATOS CLEMENT, MARCOS SAULO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos... (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURILIO FERREIRACPF

Outros

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Descontos IndevidosExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO FERREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO FERREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

ROBERTO BRANDAO ARAUJO· OAB MG 102052· CPF 050.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

ROBERTO BRANDAO ARAUJO· OAB MG 102052· CPF 050.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

17/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO FERREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

ROBERTO BRANDAO ARAUJO· OAB MG 102052· CPF 050.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 102786· CPF 061.***.***-69

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

ROBERTO BRANDAO ARAUJO· OAB MG 102052· CPF 050.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 IMPETRANTE: MAURILIO FERREIRA; IMPETRADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NAST... (12/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA FRAGERI PAULINOCPF

MARIZA EMI SUMIYOSHICPF

MAURILIO FERREIRA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DEODATO DA SILVA· OAB PR 33511· CPF 022.***.***-26

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

PATRICIA DEODATO DA SILVA· OAB PR 33511· CPF 022.***.***-26

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURILIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MAURILIO FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA - SP75739-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003505-51.2017.4.03.6315 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP Vistos, nos termos da Resolução... (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURILIO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURILIO FERREIRA

Advogados

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURILIO FERREIRA

Advogados

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MAURILIO FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA - SP75739-N OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003505-51.2017.4.03.6315 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRI... (13/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO FERREIRA

Reu

MAURILIO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE FARIAS· OAB SP 64000· CPF 602.***.***-34

Autor:

ALAN FARIAS ZANDONADI· OAB SP 428633· CPF 219.***.***-92

Reu:

MARIA ISABEL DE FARIAS· OAB SP 64000· CPF 602.***.***-34

Reu:

ALAN FARIAS ZANDONADI· OAB SP 428633· CPF 219.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURILIO FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA ISABEL DE FARIAS - SP64000 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALAN FARIAS ZANDONADI - SP428633-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO FERREIRA

Reu

MAURILIO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE FARIAS· OAB SP 64000· CPF 602.***.***-34

Autor:

ALAN FARIAS ZANDONADI· OAB SP 428633· CPF 219.***.***-92

Reu:

MARIA ISABEL DE FARIAS· OAB SP 64000· CPF 602.***.***-34

Reu:

ALAN FARIAS ZANDONADI· OAB SP 428633· CPF 219.***.***-92

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CAMPOS

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

AURO JOSE CAMPOSCPF

FABIO JOSE CAMPOS

HEROS ORUAM PRESTES MONTEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Por decisão judicial (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.059,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.059,88

Autor

MAURILIO FERREIRA QUEVEDOCPF

Reu

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLYNTON GOMES CASSEMIRO· OAB MS 17987· CPF 025.***.***-22

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2025)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 4.649,42

Autor

MAURILIO FERREIRA QUEVEDOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WELLYNTON GOMES CASSEMIRO· OAB MS 17987· CPF 025.***.***-22

Autor:

OZIEL SOBREIRA LIMA· OAB RO 6053· CPF 340.***.***-15

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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