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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 14.969,34

Autor

ROBERTA HENRIQUE LUSTOSACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FONSECA RIBEIRO NETO· OAB PB 16535· CPF 071.***.***-57

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857613-06.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (12/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 14.969,34

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

ROBERTA HENRIQUE LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

MAURICIO FONSECA RIBEIRO NETO· OAB PB 16535· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 70.939,61

Autor

JARDILINA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MANAIRA SHOPPING

PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Reu:

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA· OAB PB 15361· CPF 009.***.***-40

Reu:

ANDREA CAMILLO COSTA· OAB SP 204595· CPF 257.***.***-74

Reu:

MAURICIO FONSECA RIBEIRO NETO· OAB PB 16535· CPF 071.***.***-57

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, be... (25/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 70.939,61

Autor

JARDILINA MARIA DA SILVACPF

Reu

PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

MANAIRA SHOPPING

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Autor:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

ANDREA CAMILLO COSTA· OAB SP 204595· CPF 257.***.***-74

Reu:

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA· OAB PB 15361· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 11.644,26

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOELITA LUNA DA FONSECA RIBEIRO· OAB PB 3416· CPF 089.***.***-15

Autor:

MAURICIO FONSECA RIBEIRO NETO· OAB PB 16535· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DIAS

Advogados

Autor:

MAURICIO FONSECA RIBEIRO NETO· OAB PB 16535· CPF 071.***.***-57

Autor:

JOELITA LUNA DA FONSECA RIBEIRO· OAB PB 3416· CPF 089.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 17.601,14

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MAURICIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: MAURICIO FONSECA $17,601.14 Despacho (servido esta como mandado/carta/ofício) 01) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5000349-08.2022.8.08.0014 Trata-se de cumprimento de sentença. 02) Devidamente intimado para pa... (11/05/2026)

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