Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 14.154,84

Autor

JOSE MAURICIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

COMERCIAL ILUMINIM LTDACNPJ

Outros

AURELIO MAGALHAES PONTE· OAB CE 25665· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA MISSIOLANIA LINHARES DE VASCONCELOSCPF

JOSE MAURICIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Reu:

NAYANNE FREITAS FÉLIX· OAB CE 43490· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA MISSIOLANIA LINHARES DE VASCONCELOSCPF

JOSE MAURICIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Reu:

NAYANNE FREITAS FÉLIX· OAB CE 43490· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAQUIM ELIAS CARNEIRO DE LIRACPF

Reu

IMOBILIARIA TAMBAU VENTUROSA LTDA.CNPJ

BEZERROS CARTORIO DO 2 OFICIOCNPJ

MAURICIO JOSE DE VASCONCELOS

MAURICIO JOSE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO OTAVIO OLIVEIRA DA CRUZ GOUVEIA· OAB PE 14744· CPF 165.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIS VASCONCELOS DA CRUZ GOUVEIA· OAB PE 31060· CPF 073.***.***-29

Reu:

JOELMA PAES RODRIGUES· OAB PE 26281· CPF 712.***.***-34

Reu:

ALMIR ALVES PESSOA· OAB PE 15163· CPF 103.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MAURICIO JOSE DE VASCONCELOS

BEZERROS CARTORIO DO 2 OFICIOCNPJ

IMOBILIARIA TAMBAU VENTUROSA LTDA.CNPJ

Reu

JOAQUIM ELIAS CARNEIRO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES PESSOA· OAB PE 15163· CPF 103.***.***-53

Autor:

JOELMA PAES RODRIGUES· OAB PE 26281· CPF 712.***.***-34

Reu:

OSWALDO OTAVIO OLIVEIRA DA CRUZ GOUVEIA· OAB PE 14744· CPF 165.***.***-78

Reu:

ANDRE LUIS VASCONCELOS DA CRUZ GOUVEIA· OAB PE 31060· CPF 073.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal