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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURILIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Documento (04/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 370.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA CORREIRA LIMA

JOAO ALVES

JOSE FERREIRA DA PAZ FILHO

LEONIZA DOS SANTOS LIMA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

ESPÓLIO DE JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KARINA DANIELLY LORENA DE OLIVEIRA· OAB RO 8936· CPF 522.***.***-15

Reu:

KARINA DANIELLY LORENA DE OLIVEIRA· OAB RO 8936· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JANIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 197620· CPF 036.***.***-20

Autor:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

JANIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 197620· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6059812-34.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: MAURILIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): JANIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB MG197620) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, INTIME-SE a parte reclamante/atingida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação pela Samarco Mineração S.A. Confirmado o... (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MAURILIO RODRIGUES DA SILVA

LIRIA MARIA DUTRACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RS 90738· CPF 814.***.***-68

Autor:

ANTONIO DIAS DE ALMEIDA FILHO· OAB RS 68417· CPF 907.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 53939· CPF 649.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RS 90738· CPF 814.***.***-68

Reu:

ANTONIO DIAS DE ALMEIDA FILHO· OAB RS 68417· CPF 907.***.***-91

Reu:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 53939· CPF 649.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MAURILIO RODRIGUES DA SILVA

LIRIA MARIA DUTRACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RS 90738· CPF 814.***.***-68

Autor:

ANTONIO DIAS DE ALMEIDA FILHO· OAB RS 68417· CPF 907.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 53939· CPF 649.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RS 90738· CPF 814.***.***-68

Reu:

ANTONIO DIAS DE ALMEIDA FILHO· OAB RS 68417· CPF 907.***.***-91

Reu:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 53939· CPF 649.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/04/2026)

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