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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2003

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

MAURINA ROSA DE JESUS

Advogados

Reu:

NYLMAR ANDRE LIMA CAIRO· OAB BA 10259· CPF 195.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VANILSON TEODORO SANTOSCPF

Reu

MAURINA ROSA DE JESUS

FRANCISCO ORLANDO DA CUNHACPF

MARILZA ROSA DA CUNHA

MARIA CRISTINA DE PAULA FERREIRACPF

LUZIA ROSA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MAURINA ROSA DE JESUSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JACSON RAIELVONE RAMOS· OAB RO 10386· CPF 025.***.***-41

Autor:

JANEQUELY DE SOUZA RAMOS· OAB RO 12750· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG (PERITA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG

MAURINA ROSA DE JESUS

TEREZINHA APARECIDA GONCALVES

Advogados

Autor:

JACSON RAIELVONE RAMOS· OAB RO 10386· CPF 025.***.***-41

Autor:

JANEQUELY DE SOUZA RAMOS· OAB RO 12750· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 3.511,58

Autor

MAURINA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

GRECO DAGOBERTO FIORIN· OAB SC 035740· CPF 064.***.***-93

Autor:

JAIME MATHIOLA JUNIOR· OAB SC 035588· CPF 010.***.***-09

Autor:

JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN· OAB SC 034402· CPF 032.***.***-64

Reu:

VILSON ALBINO· OAB SC 063379· CPF 027.***.***-85

Reu:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB SC 024697· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50125568120258240113 (15/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/12/2025)

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