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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 12.633,21

Autor

MAURINA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA FERREIRA SILVA· OAB BA 56016· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 12.633,21

Autor

MAURINA SILVA MARTINSCPF

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA FERREIRA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

MAURINA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.343,35

Autor

MAURINA MARTINS DELANESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RO 1032· CPF 221.***.***-04

Reu:

GILCIMAR BUSS· OAB RO 6324· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 13.748,16

Autor

MAURINA MARTINS DELANESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Autor:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2023 23:59. (06/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 13.748,16

Autor

MAURINA MARTINS DELANESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Autor:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Autor:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.377,40

Autor

MAURINA MARTINS DELANESCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONI DE MATOS LOPES· OAB RO 10406· CPF 612.***.***-68

Autor:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINA MARTINS DELANESCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Autor:

SIMONI DE MATOS LOPES· OAB RO 10406· CPF 612.***.***-68

Reu:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

SIMONI DE MATOS LOPES· OAB RO 10406· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.698,60

Autor

MAURINA MARTINS DELANESCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONI DE MATOS LOPES· OAB RO 10406· CPF 612.***.***-68

Autor:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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