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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 19.587,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BALBINA MARTINS DA SILVA

JOSE SEVERINO DA SILVA

MANOEL APARECIDO SILVA

MARIA MARTINS DA SILVA

MARINEZ MARTINS DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO· OAB MS 19863· CPF 042.***.***-58

Autor:

IZABELA LEMOS JACQUES· OAB MS 19862· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MARTINS DA SILVA

Reu

ANTONIA MARIA DE GUILHERMINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MARTINS DA SILVACPF

CATIA GALOTTA MARTINS DA SILVACPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB MG 162279· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

LUIS ANTONIO ALO· OAB RJ 85168· CPF 005.***.***-14

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MAURICIO MARTINS DA SILVA

CATIA GALOTTA MARTINS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 141.648,51

Autor

MAIZELUCIA FLORENTINOCPF

Reu

SILVANA FERREIRA GIOVANNETTICPF

EVA ALVES MARTINS DA SILVA

ARISTIDES ALVES DA SILVACPF

IVAFAR RECICLAGEM E PLASTICO EIRELICNPJ

SIVALDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SIDNEIA APARECIDA DAMASCENO DE OLIVEIRA· OAB SP 339828· CPF 133.***.***-30

Reu:

CHRISTIAN ROGER KLITZKE· OAB SP 204256· CPF 282.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELINA MACIEL CABIACPF

WLADIMIR DISNEY CABIACPF

LUIZ CABIACPF

ROSANGELA APARECIDA DE MATTOSCPF

Reu

WAGNER WALDECIR CABIACPF

WANDER FERNANDO CABIACPF

WILSON LUIZ CABIACPF

SILVANA REGINA CABIA DAVANSO

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS· OAB SP 99230· CPF 016.***.***-99

Reu:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Reu

MAURICIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA· OAB RJ 128565· CPF 703.***.***-49

Autor:

MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA· OAB RJ 115456· CPF 081.***.***-80

Autor:

DR. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Autor:

JOAO MARCOS GUIMARAES SIQUEIRA· OAB RJ 106844· CPF 072.***.***-09

Reu:

MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA· OAB RJ 128565· CPF 703.***.***-49

Reu:

MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA· OAB RJ 115456· CPF 081.***.***-80

Reu:

DR. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Reu:

JOAO MARCOS GUIMARAES SIQUEIRA· OAB RJ 106844· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 14.321,26

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/06/2025 (03/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 14.321,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/07/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

MAURICIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR AMBROSIO· OAB RJ 135637· CPF 026.***.***-00

Autor:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Autor:

RONNY DANTAS DA COSTA· OAB DF 49571· CPF 727.***.***-20

Autor:

VITORIA SOUSA DE MELO· OAB DF 70772· CPF 059.***.***-28

Autor:

JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL· OAB RJ 182996· CPF 104.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR AMBROSIO· OAB RJ 135637· CPF 026.***.***-00

Reu:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Reu:

RONNY DANTAS DA COSTA· OAB DF 49571· CPF 727.***.***-20

Reu:

VITORIA SOUSA DE MELO· OAB DF 70772· CPF 059.***.***-28

Reu:

JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL· OAB RJ 182996· CPF 104.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MARTINS DA SILVA (01/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MAURICIO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ANGELA CALANDRINI FULCO· OAB PA 28100· CPF 014.***.***-84

Reu:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 10.260,00

Autor

MURILO MARTINS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MAURICIO DA SILVA MARTINSCPF

Outros

MARIA HELENA OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PA 26186· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Apensado ao processo 0819057-83.2023.8.14.0006 (06/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

MAURICIO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: juntada de (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MAURICIO DA SILVA MARTINSCPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA DA SILVA RODRIGUES

Reu:

ALEXANDRE NAOTO YAMAZAKI DA SILVA· OAB PA 25446· CPF 015.***.***-41

Reu:

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA· OAB PA 27679· CPF 012.***.***-20

Reu:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Reu:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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