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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SELSO LOURENCO MORANDICPF

ELIO GOMES DE OLIVEIRACPF

CISNANDES FRANCISCO BRAZCPF

SIDINEI SANTANACPF

SILAS ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERAL

AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADOCNPJ

AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA - IDARON

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR· OAB RO 4974· CPF 582.***.***-00

Autor:

ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO· OAB RO 10362· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TARCISIO DOS SANTOS SILVACPF

CEZAR PAULO DA SILVACPF

SIDINEI SANTANACPF

CISNANDES FRANCISCO BRAZCPF

ELIO GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de parecer (13/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 7.889,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURO AYRES DIOGOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2002

Distribuição

22/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DJALMA MOTA DE BRITOCPF

MAURO AYRES DIOGOCPF

EMEDE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2002

Distribuição

29/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMEDE COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MAURO AYRES DIOGOCPF

MARCELA VAZ DE SA RORIZCPF

REINALDO VERAS PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

GERALDO JOAO DA SILVA· OAB GO 2973· CPF 032.***.***-04

Reu:

JOSE MILTON FREITAS· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO· OAB CE 10414· CPF 315.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2002

Distribuição

02/12/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO AYRES DIOGOCPF

Advogados

Reu:

JOSE MILTON FREITAS· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO· OAB CE 10414· CPF 315.***.***-06

Reu:

GERALDO JOAO DA SILVA· OAB GO 2973· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

17/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURO AYRES DIOGOCPF

EMEDE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2022)

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