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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

VITOR CRISTIAM MORAES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EM INVESTIGACAO

Advogados

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MADRUGA DA SILVACPF

Reu

CARLOS LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MADRUGA DA SILVACPF

Reu

CARLOS LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOAO (CENTRO) DELEGACIA DE POLICIA DA 141 CIRCUNSCRICAO - DP 141 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Reu

JOELSON JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAES· OAB PE 60303· CPF 038.***.***-09

Reu:

ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR· OAB PE 52549· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 17.728,40

Autor

ISMAEL GUARINA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAINARDO FILHO PAES DA SILVA· OAB TO 2262· CPF 822.***.***-87

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

JONAS MILHOMEM ARAÚJO· OAB TO 13273· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL GUARINA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCPF

Advogados

Autor:

MAINARDO FILHO PAES DA SILVA· OAB TO 2262· CPF 822.***.***-87

Autor:

JONAS MILHOMEM ARAÚJO· OAB TO 13273· CPF 056.***.***-30

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

MAINARDO FILHO PAES DA SILVA· OAB TO 2262· CPF 822.***.***-87

Reu:

JONAS MILHOMEM ARAÚJO· OAB TO 13273· CPF 056.***.***-30

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2026)

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