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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOAO CARLOS SODRE DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS SODRE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE AMERICO DOS SANTOS· OAB PE 17439· CPF 102.***.***-00

Reu:

JOSE MAURO FELIX· OAB PE 12162· CPF 166.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 115.511,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SARUBBOCPF

GIUSEPPE ASFORA SARUBBOCPF

HENRIQUE DA COSTA LEITE

OTTAVIO SARUBBOCPF

Reu

CASSIANO EUGENIO SOARES CAZECPF

ELEONORA SOARES PEREIRA

ROQUE CAZE FILHOCPF

ROQUE CAZE NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB PE 19814· CPF 846.***.***-04

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA· OAB PE 24444· CPF 485.***.***-15

Autor:

LINEMAR FLORENCIO· OAB PE 19670· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSE MAURO FELIX· OAB PE 12162· CPF 166.***.***-87

Autor:

RAYSSA GALVAO DO NASCIMENTO AQUINO· OAB PE 38722· CPF 089.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB PE 19814· CPF 846.***.***-04

Reu:

RONALDO DE OLIVEIRA· OAB PE 24444· CPF 485.***.***-15

Reu:

LINEMAR FLORENCIO· OAB PE 19670· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE MAURO FELIX· OAB PE 12162· CPF 166.***.***-87

Reu:

RAYSSA GALVAO DO NASCIMENTO AQUINO· OAB PE 38722· CPF 089.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 26.828,00

Autor

JOSE MAURO FELIX DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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