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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAURO ROBERTO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

Outros

CASSIA MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 15761· CPF 402.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Reu

JOSEFA DO ESPIRITO SANTOCPF

JOSE TARSO FERREIRA MESSIAS

ALBERTO CUNHA SANTOSCPF

HELIO DOS SANTOS SOUSACPF

ALONCIO ROGERIO CHAGASCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LUANA PEIXOTO TOURINHO· OAB PA 22530· CPF 006.***.***-65

Outros

DARCY DALBERTO ULIANA· OAB PA 2443· CPF 040.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2024)

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