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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURO RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AURELIO FAUSTINO· CPF 216.***.***-58

Reu:

JOAO NUNES NETO· OAB SP 108580· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUCIO LIMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO DUARTE MONTARDO· OAB RS 021817· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 8.712,14

Autor

SERGIO DOS SANTOS MULLETCPF

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

LOJAS QUERO QUERO S/ACPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DUARTE MONTARDO· OAB RS 021817· CPF 301.***.***-04

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 042682· CPF 008.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JULIANA DOS SANTOS CARDOSOCPF

IGOR ALFREDO FERRAZ CARDOSOCPF

Reu

MARIO EDMUNDO LOREACPF

LUIZ LOREA S/A COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

LUIZ URBANO DE OLIVEIRA LOREACPF

GERALDO HENRIQUE LOREACPF

Advogados

Autor:

MAURO DUARTE MONTARDO· OAB RS 021817· CPF 301.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181 e 182 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 61.342,27

Autor

CINTIA PACHECO FINKENAUERCPF

Reu

GIUSEPPE BACHINICPF

EMERSON FELIX LOPER AIRESCPF

Advogados

Autor:

MAURO DUARTE MONTARDO· OAB RS 021817· CPF 301.***.***-04

Reu:

GIUSEPPE BACHINI· OAB RS 114386· CPF 004.***.***-08

Reu:

BRUNO SARAIVA COSTA· OAB RS 084038· CPF 017.***.***-05

Reu:

PATRICIA FERREIRA PEDRA· CPF 571.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA PACHECO FINKENAUERCPF

Reu

EMERSON FELIX LOPER AIRESCPF

GIUSEPPE BACHINICPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE BACHINI· OAB RS 114386· CPF 004.***.***-08

Autor:

PATRICIA FERREIRA PEDRA· OAB RS 118905

Autor:

MAURO DUARTE MONTARDO· OAB RS 21817· CPF 301.***.***-04

Autor:

BRUNO SARAIVA COSTA· OAB RS 84038· CPF 017.***.***-05

Autor:

MAURO DUARTE MONTARDO· OAB RS 021817· CPF 301.***.***-04

Reu:

GIUSEPPE BACHINI· OAB RS 114386· CPF 004.***.***-08

Reu:

PATRICIA FERREIRA PEDRA· OAB RS 118905

Reu:

MAURO DUARTE MONTARDO· OAB RS 21817· CPF 301.***.***-04

Reu:

BRUNO SARAIVA COSTA· OAB RS 84038· CPF 017.***.***-05

Reu:

MAURO DUARTE MONTARDO· OAB RS 021817· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030305-82.2022.8.21.0022/RS AUTOR: CINTIA PACHECO FINKENAUER ADVOGADO(A): MAURO DUARTE MONTARDO (OAB RS021817) RÉU: GIUSEPPE BACHINI ADVOGADO(A): GIUSEPPE BACHINI (OAB RS114386) RÉU: EMERSON FELIX LOPER AIRES ADVOGADO(A): BRUNO SARAIVA COSTA (OAB RS084038) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA PEDRA (OAB RS118905) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para (1) RESCINDIR, por inadimplemento do cedente,... (05/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SANTA ALVACI VIEIRA LOPESCPF

NERI VICTOR RANGEL LOPESCPF

GEOVANI BARBOZA VIEIRACPF

BALZANIR BARBOZA VIEIRACPF

ELISABETE PEREIRA VIEIRACPF

Reu

SERAFINA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO DUARTE MONTARDO· OAB RS 021817· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 107.681.650,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) AUTOR: EBRAX CONSTRUTORA EIRELI (Massa Falida/Insolvente) EDITAL Nº 310047112081 JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito INTIMANDO(A)(S): Interessados acerca da decisão que decretou a falência das empresas Pavsolo Construtora Ltda (CNPJ 157.289.960/0001-23) e Ebrax Construtora Eireli (CNPJ 104.070.110/001-44), nos termos do Artigo 99, parágrafo único, da Lei n.... (10/08/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (10/07/2026)

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