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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES RODRIGUES DUTRACPF

MARCOS DABADIA DUTRA

MARINO RODRIGUES DUTRACPF

MARLI DUTRA

MARTA AUREA DUTRACPF

+ 3 outros

Reu

CLOTILDE RODRIGUES DUTRACPF

Advogados

Autor:

HELI GONCALVES NUNES· OAB DF 23654· CPF 023.***.***-06

Reu:

HELI GONCALVES NUNES· OAB DF 23654· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVIA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Autor:

NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA· OAB SP 310954· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Autos no Prazo (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVIA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Autos no Prazo (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DUTRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.680,36

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Reu:

FERNANDA PREVIATTO ANTUNES· OAB SP 398106· CPF 316.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SANTOS SAMPAIO

Advogados

Autor:

GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA· OAB SP 131021

Autor:

FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO· OAB SP 263018· CPF 171.***.***-63

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MAURICIO FERNANDES LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MAURICIO FERNANDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPTR (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MAURICIO FERNANDES LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FERNANDES LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Reu:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FERNANDES LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Reu:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURICIO FERNANDES LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO DUTRA - SP358339 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Diante do cumprimento da sentença pelo réu nos seus exatos termos, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTÓRIA DA DEMANDA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sente... (14/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 880,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA NETOCPF

POSTO JOTA LTDA - MECNPJ

VAGNER MIRANDACPF

HELTON BELEM DE LIMACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA· OAB SP 106208· CPF 046.***.***-67

Reu:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FATIMA FRANCISCO

Advogados

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FATIMA FRANCISCO

Advogados

Autor:

MAURO DUTRA· OAB SP 358339· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: APARECIDA DE FATIMA FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO DUTRA - SP358339 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante do cumprimento da sentença pelo INSS nos seus exatos termos, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTÓRIA DA DEMANDA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Senten... (15/12/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 104.362,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB SP 145084· CPF 138.***.***-09

Autor:

MARIO CEZAR BARBOSA· OAB SP 118812· CPF 015.***.***-36

Autor:

JOSE ANTONIO DE SENA JESUS· OAB SP 126298· CPF 132.***.***-37

Autor:

MAURO DUTRA· CPF 048.***.***-07

Autor:

VALMIR JOSE EUGENIO· CPF 051.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS ADORNO QUINI· OAB SP 471914· CPF 417.***.***-07

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 104.362,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ADORNO QUINI· OAB SP 471914· CPF 417.***.***-07

Autor:

DR. EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB SP 145084· CPF 138.***.***-09

Reu:

VINICIUS ADORNO QUINI· OAB SP 471914· CPF 417.***.***-07

Reu:

DR. EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB SP 145084· CPF 138.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 104.362,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ADORNO QUINI· OAB SP 471914· CPF 417.***.***-07

Reu:

DR. EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB SP 145084· CPF 138.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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