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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELIA NEVES DA COSTA

COMARCA DE VITORIA DO JARI AP

Reu

MAURO SERGIO MENDES MORAISCPF

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de COMARCA DE VITÓRIA DO JARI AP em 24/02/2023 23:59. (25/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 39.489,00

Autor

ARMANDO DE SOUSA MACHADOCPF

Reu

EXCLUSIVE CONSORCIO INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 39.489,00

Autor

ARMANDO DE SOUSA MACHADOCPF

Reu

MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

EXCLUSIVE CONSORCIO INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 39.489,00

Autor

ARMANDO DE SOUSA MACHADOCPF

Reu

EXCLUSIVE CONSORCIO INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (13/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

MANOEL DIAS MORAISCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abolitio CriminisTipicidadeParte Geral+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10,00

Autor

MAURO SERGIO MORAES BARROSCPF

Reu

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abolitio CriminisHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000792-80.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAURO SERGIO MORAES BARROS Advogado(s) do reclamante: MAURO SERGIO MORAES BARROS IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP DECISÃO Em consulta ao Sistema PJE, verifica-se a existência do habeas corpus nº 6000791-95.2026.8.03.0000 distribuído ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Gab. 02), nesta mesma data, relativo ao mesmo processo e paciente. Poder Judiciário Tribunal de Jus... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ARTHUR FILLIPE CREAO SALVIANOCPF

Reu

MARCEL VINHAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 47.420,42

Autor

FRANCISCO FERREIRA SILVACPF

Reu

MAURO SERGIO MORAES BARROSCPF

Advogados

Autor:

TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE· OAB AP 3981· CPF 990.***.***-04

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA SILVA

Reu

MAURO SERGIO MORAES BARROS

Advogados

Autor:

TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE· OAB AP 3981· CPF 990.***.***-04

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE· OAB AP 3981· CPF 990.***.***-04

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001830-25.2025.8.03.0013. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA SILVA REU: MAURO SERGIO MORAES BARROS DESPACHO Diante da manifestação da parte autora, remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Pedra Branca do Amapari/AP, 23 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da CEJUSC - Pedra Branca OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registro... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA SILVA

Reu

MAURO SERGIO MORAES BARROS

Advogados

Autor:

TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE· OAB AP 3981· CPF 990.***.***-04

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE· OAB AP 3981· CPF 990.***.***-04

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANILTON DOS SANTOS FERREIRACPF

SEBASTIANA BATISTA ROSACPF

Advogados

Reu:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANILTON DOS SANTOS FERREIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANILTON DOS SANTOS FERREIRA

SEBASTIANA BATISTA ROSA

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6093594-31.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SEBASTIANA BATISTA ROSA, ANILTON DOS SANTOS FERREIRA DECISÃO Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, "c", da Recomendação no 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de SEBASTIANA BATISTA ROSA e ANILTON SANTOS FERREIRA. Por força de decisão proferida pe... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 38.293,47

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEICY LYANDRA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ADALBERTO BARRETO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Autor:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO· OAB AP 5797· CPF 003.***.***-90

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 622.284,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IZABELA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDES APELADO: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO, ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHO, ALDIENE SILVA DA COSTA, RENILDO GARCIA DE BARROS N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020302-57.2021.8.... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 622.284,71

Autor

IZABELA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDESCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

ALDIENE SILVA DA COSTACPF

RENILDO GARCIA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 04 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 622.284,71

Autor

IZABELA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDESCPF

Reu

ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

ALDIENE SILVA DA COSTACPF

RENILDO GARCIA DE BARROSCPF

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SEBASTIANA BATISTA ROSA

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037903-32.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SEBASTIANA BATISTA ROSA DECISÃO Na peça defensiva de SEBASTIANA BATISTA ROSA (ID 22618407) não houve arguição de preliminar, tampouco de exceções processuais. Não vislumbro causa excludente da ilicitude do fato, ou de causa excludente da culpabilidade do agente, tampouco extinta a punibilidade do agente. E não é hipótese de rejeição da denúncia. No mais, a ma... (23/06/2026)

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