Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 50.773,82

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AEROCLUBE DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

CAMILA CAMARGO MENDES· OAB SP 394741· CPF 383.***.***-61

Reu:

MARIANA RIZZO DE ANDRADE· OAB SP 217661· CPF 192.***.***-55

Outros

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI· OAB SP 145886· CPF 276.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

EPG ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

D. FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELICNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077· CPF 060.***.***-08

Autor:

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES· OAB MG 129185· CPF 093.***.***-51

Autor:

ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO· OAB MG 133140· CPF 074.***.***-75

Reu:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 267.384.403,68

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAULO EDUARDO DA ROCHA CODECOCPF

PAULO CESAR CODECO DOS SANTOSCPF

ALCIMAR SIQUEIRA QUINTANILHA JUNIORCPF

FLAVIA DA ROCHA CODECO QUINTANILHA

FLAVIA DA ROCHA CODECO QUINTANILHACPF

Advogados

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 12196· CPF 055.***.***-54

Reu:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Reu:

RODOLFO PINA DE SOUZA· OAB ES 11637· CPF 086.***.***-35

Reu:

RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA· OAB RJ 91993· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR CODECO DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DO DER ES

Advogados

Autor:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES APELADO: CONSTRUTORA METROPOLITANA S A RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACPF

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACPF

Advogados

Autor:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Reu:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACPF

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACPF

Advogados

Autor:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Reu:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CONSTRUTORA METROPOLITANA S A IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Advogado do(a) IMPETRANTE: MAURO BASTOS STOLL - ES24719 INTIMAÇÃO Intimação das PARTES da descida dos autos. VITÓRIA-ES, na data da assinatura eletrônica. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Públic... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 11.662,28

Autor

THAIS SIMONASSI SALIBACPF

Reu

MEL CORREA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 258797· CPF 149.***.***-90

Autor:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONTEK ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

D. FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELICNPJ

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACOES DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA NO REGIME DE CONTRATACAO INTEGRADA - CCOSEI-RCI DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO DER-ES

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Autor:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Autor:

GABRIEL ROCHA FERREIRA· OAB ES 21944· CPF 059.***.***-06

Reu:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONTEK ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

CONSORCIO D.M ES-080 - SAPUCAIACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DO DER ES

DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

Advogados

Autor:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Autor:

GABRIEL ROCHA FERREIRA· OAB ES 21944· CPF 059.***.***-06

Reu:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 71.126,00

Autor

MARCOS ANTONEI DOS SANTOSCPF

Reu

EMERSON DE SOUZA MACHADOCPF

LINCOLN ANTONIO RAMOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE KEVIN SANTOS MACHADO PESSE· OAB ES 31299· CPF 145.***.***-28

Autor:

ELTON BORGES FURTADO· OAB ES 23600· CPF 131.***.***-55

Autor:

ANNA CAROLINA DUQUE MOTA· OAB ES 14150· CPF 104.***.***-22

Autor:

BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA· OAB MG 95706· CPF 086.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ DE LACERDA· OAB ES 23486· CPF 077.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal