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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARAGLACI SOUTO DE CASTROCPF

Reu

JOSE RICARDO PIMENTEL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Autor:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES· OAB RS 041965· CPF 528.***.***-04

Reu:

MAURO VASCONCELLOS SALDANHA· OAB RS 029975· CPF 170.***.***-53

Outros

FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 11.297,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HENRIQUE PINTO DE SOUZA

ADERSON MARQUES MARTINS

ADERSON MARQUES MARTINSCPF

VICENTE PEREIRA DARDECPF

Advogados

Autor:

GREICE AVILA SCHMEING· CPF 005.***.***-25

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE· CPF 050.***.***-24

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

MAURO VASCONCELLOS SALDANHA· OAB RS 029975· CPF 170.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR GALVAO BRACCINI· OAB RS 013252· CPF 244.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213 (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 11.297,50

Autor

ADERSON MARQUES MARTINSCPF

VICENTE PEREIRA DARDECPF

Advogados

Autor:

MAURO VASCONCELLOS SALDANHA· OAB RS 029975· CPF 170.***.***-53

Autor:

MARIO CESAR GALVAO BRACCINI· OAB RS 013252· CPF 244.***.***-72

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RICARDO MARQUES BORBA· CPF 238.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CR1 (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 20.688,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTES DE ARROZ CAUSUARINAS LTDACNPJ

JORGE ANDRE LAFUENTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA· CPF 677.***.***-04

Autor:

ADRIANO FERREIRA SCHMIDT· CPF 782.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN· CPF 075.***.***-84

Reu:

KAMEL SALMAN JUNIOR· OAB RS 088880· CPF 008.***.***-02

Reu:

GABRIEL RAMOS DA SILVA· OAB RS 122493· CPF 041.***.***-81

Reu:

MARIO CESAR GALVAO BRACCINI· OAB RS 013252· CPF 244.***.***-72

Reu:

MAURO VASCONCELLOS SALDANHA· CPF 170.***.***-53

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (19/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANCHISES ELPIDIO CARVALHO

ANTONIO BISPO DE SOUZA FILHOCPF

BENEDICTO JOSE DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

EURICO JOSE LOPESCPF

+ 24 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI

Advogados

Autor:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Autor:

KARLA BISPO DOURADO· OAB RJ 198450· CPF 089.***.***-10

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

DANIELLE GOMES ALVES· OAB RJ 141806· CPF 091.***.***-75

Autor:

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

LEANDRO MELLO FROTA· OAB RJ 148426· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO BORGES SALDANHACPF

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001841-91.2024.4.02.5114/RJ EXEQUENTE: MAURO BORGES SALDANHA ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Eventos 42 (FUNASA) e 44 (UNIÃO) - Dê-se vista à exequente/embargada, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil., tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos pela UNIÃ... (25/05/2026)

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