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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.786.991,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAVIPEA JOIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 2.786.991,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAVIPEA JOIAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 929,62

Autor

MAVILA RESIDENCIALCNPJ

Reu

ESTHER VITORIA SOARES DIASCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANA CRUZ PEREIRACPF

GENIVALDO DE ARAUJOCPF

Reu

GEORGE VASCONCELOS BARRETO

SARAH MORIKAWA GALDINO ROSA

MAVILA RESIDENCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 934,23

Autor

MAVILA RESIDENCIALCNPJ

Reu

RODRIGO NOGUEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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