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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 4.104,42

Autor

ABC DISTRIBUIDORA SALVADOR LTDA.CNPJ

Reu

CP FLEX LTDACNPJ

Outros

EDUARDO FONSECA CARVALHO VIANA· OAB SE 8163· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ABC DISTRIBUIDORA SALVADOR LTDA. em 04/04/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC DISTRIBUIDORA SALVADOR LTDA.

EDUARDO FONSECA CARVALHO VIANACPF

Reu

CP FLEX LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO FONSECA CARVALHO VIANA· OAB SE 8163· CPF 028.***.***-05

Reu:

EDUARDO FONSECA CARVALHO VIANA· OAB SE 8163· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC DISTRIBUIDORA SALVADOR LTDA

RICARDO DELGADO BONIFÁCIOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CIVEL DE ARACAJU

Advogados

Autor:

EDUARDO FONSECA CARVALHO VIANA· OAB SE 8163· CPF 028.***.***-05

Autor:

FELIPE FONSECA MAYNARD GARCEZ· OAB SE 8509· CPF 654.***.***-97

Autor:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Autor:

MELISSA AYRES BERTOLACCINI ABAD· OAB CE 30014· CPF 262.***.***-85

Reu:

EDUARDO FONSECA CARVALHO VIANA· OAB SE 8163· CPF 028.***.***-05

Reu:

FELIPE FONSECA MAYNARD GARCEZ· OAB SE 8509· CPF 654.***.***-97

Reu:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Reu:

MELISSA AYRES BERTOLACCINI ABAD· OAB CE 30014· CPF 262.***.***-85

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 3.333.321,28

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MAX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4 (27/04/2026)

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