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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS BRAGACPF

Reu

ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHACPF

MUNICIPIO DE BARREIRACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARREIRA

MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDACNPJ

GISELDA JULIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA· OAB CE 38073· CPF 029.***.***-90

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 13174· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOSE DE SOUSA FARIAS NETO· OAB CE 37623· CPF 063.***.***-41

Reu:

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA· OAB CE 25809· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 112.074,72

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Outros

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA· OAB CE 25809· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 112.074,72

Autor

MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA· OAB CE 25809· CPF 025.***.***-17

Reu:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 36813472 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA· OAB CE 25809· CPF 025.***.***-17

Reu:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA· OAB CE 25809· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000722-10.2024.8.06.0095. APELANTE: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA DÍVIDA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E ANTES DA CITAÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELA PARTE RÉ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação i... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 2.552,00

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

MAX ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA· OAB BA 37653· CPF 033.***.***-06

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

ARTHUR PATRICK MOREIRA SILVA· OAB BA 13957· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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