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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

MAURICIO BRANDAO BRAGA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO IOP· OAB RS 065174· CPF 428.***.***-87

Outros

BRUNO JOSE IOP· OAB RS 118889· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO COSTA SOARESCPF

TAISE GARCEZ DE MORAESCPF

ROBERT RIOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO DE MIRANDA LEDESMACPF

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO· OAB RS 098238· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUCAS MOTA RAMOS· OAB RS 127598· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 1.410.000,00

Autor

JESUS MAX ZOBOLICPF

ZOCAR RIO CAMINHOES LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALMIR RODRIGUES GOMES· OAB RO 7711· CPF 220.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 14.137,49

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ALVARO TEIXEIRA MARINHO

DOMINGOS DADALTO ZOBOLICPF

RITIELLE COUTINHO DA SILVACPF

MARCOS DADALTO ZOBOLICPF

MARIA LUIZA BAQUET ZOBOLICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

ADILIO ANHOLETE· OAB ES 19066· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 (03/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 15.623,60

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ALVARO TEIXEIRA MARINHO

PEDRO CLERIS ZOBOLICPF

DOMINGOS DADALTO ZOBOLICPF

RITIELLE COUTINHO DA SILVACPF

MARCOS DADALTO ZOBOLICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

ADILIO ANHOLETE· OAB ES 19066· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.506,38

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ALVARO TEIXEIRA MARINHO

ROBES PIERRE MARIO PIO TOSI RODOLFO GIL TOSI

DOMINGOS DADALTO ZOBOLICPF

RITIELLE COUTINHO DA SILVACPF

MARCOS DADALTO ZOBOLICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 8.486,93

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ÁLVARO TEIXEIRA MARINHOCPF

JOAO COSTA

DOMINGOS DADALTO ZOBOLICPF

RITIELLE COUTINHO DA SILVACPF

MARCOS DADALTO ZOBOLICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

ADILIO ANHOLETE· OAB ES 19066· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DADALTO ZOBOLICPF

JESUS MAX ZOBOLICPF

MARCOS DADALTO ZOBOLICPF

PEDRO CLERIS ZOBOLICPF

Reu

BRÉSCIA EMPREENDIMENTOSE PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

ADILIO ANHOLETE· OAB RJ 252435

Autor:

ERIKA XAVIER HEES· OAB RJ 166077

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

FABRICIUS CUSTODIO DE SOUZA CARAVANA· OAB RJ 57671

Autor:

DANIEL SANTOS BANHO· OAB RJ 169942· CPF 106.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILIO ANHOLETE· OAB RJ 252435

Reu:

ERIKA XAVIER HEES· OAB RJ 166077

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABRICIUS CUSTODIO DE SOUZA CARAVANA· OAB RJ 57671

Reu:

DANIEL SANTOS BANHO· OAB RJ 169942· CPF 106.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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