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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 30.017.402,65

Autor

ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PADUA COSINI· OAB PA 168844· CPF 876.***.***-20

Autor:

LEONARDO DEFINE GONCALVES· OAB SP 305175· CPF 354.***.***-01

Reu:

BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS· OAB PA 11290· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA

Advogados

Autor:

LEONARDO DEFINE GONCALVES· OAB SP 305175· CPF 354.***.***-01

Autor:

ROBERTO PADUA COSINI· OAB PA 168844· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 701.572,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

LEONARDO DEFANTCPF

PEDRO DEFANTCPF

Reu

ANTONIO RENATO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHA

RONALDO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

CIRO BRUNING

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Reu:

EBER DE MEIRA FERREIRA

Reu:

TAMARA CAMPOS GOMES· OAB MG 134329

Reu:

VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DEFANTCPF

PEDRO DEFANTCPF

QUERENCIA SISTEMAS MECANIZADOS LTDACNPJ

PAMPA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

Reu

ANTONIO RENATO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

RONALDO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CIRO BRUNING

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Reu:

EBER DE MEIRA FERREIRA

Reu:

TAMARA CAMPOS GOMES· OAB MG 134329

Reu:

VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 486.017,61

Autor

ANTONIO RENATO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHACPF

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE UBERABA-MG

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAMPA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.CNPJ

PEDRO DEFANTCPF

LEONARDO DEFANTCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

MARIA LINA PEREIRA LOPES GRECCO· OAB MT 9304· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RENATO VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHA em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.433.662,37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENDRIGO DE FREITASCPF

LEONARDO DEFANTCPF

Advogados

Reu:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 971.869,72

Autor

LEONARDO DEFANTCPF

Reu

EZEQUIEL STARLICKCPF

MARICIA BEATRIZ WENTZ STARLICK

MICHEL STARLICKCPF

EDSON GUSTAVO STARLICKCPF

Outros

NIVIA NAJARA FORNARI CENCI· OAB MT 8911· CPF 773.***.***-87

RAFAEL KRZYZANSKI· OAB MT 9489· CPF 927.***.***-53

MARIA LINA PEREIRA LOPES GRECCO· OAB MT 9304· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2025)

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