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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

MAURICIO BRANDAO BRAGA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO IOP· OAB RS 065174· CPF 428.***.***-87

Outros

BRUNO JOSE IOP· OAB RS 118889· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO COSTA SOARESCPF

TAISE GARCEZ DE MORAESCPF

ROBERT RIOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO DE MIRANDA LEDESMACPF

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO· OAB RS 098238· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUCAS MOTA RAMOS· OAB RS 127598· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 22.352,75

Autor

J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 13.841,83

Autor

J. C. MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DILERMANDO JUNIOR FERNANDES LHAMASCPF

Advogados

Autor:

VITORIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 32851· CPF 078.***.***-58

Autor:

ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA· OAB PA 16286· CPF 798.***.***-91

Autor:

EVANDRO FABIO DA SILVA DIAS· OAB PA 25283· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIO GEOVANI DA LUZ BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO

BANCO PAN S.A.CNPJ

J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR· OAB PA 29967· CPF 013.***.***-65

Autor:

ANA CAROLINA LIMA SILVA· OAB PA 17585· CPF 930.***.***-72

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

Reu:

JOSE MARTINS· OAB SP 84314· CPF 483.***.***-04

Reu:

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

IARA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 4074

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 13.902,00

Autor

J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

L.N.M.E. SILVA SERVICOS DE ALIMENTOS

Advogados

Autor:

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

Autor:

VITORIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 32851· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de L.N.M.E. SILVA SERVICOS DE ALIMENTOS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 17.391,95

Autor

ALDEMAR JESUS CARDOSO JUNIORCPF

Reu

J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA· OAB PA 16247· CPF 862.***.***-72

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 32851· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 20.823,82

Autor

J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MAURO AFONSO SILVA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

Reu:

LUAN VULCAO RANIERI BRITO· OAB PA 25210· CPF 016.***.***-18

Reu:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0825569-36.2024.8.14.0301 (14/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIEL MENEZES BARROSCPF

Reu

J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

DANIEL MENEZES BARROSCPF

Reu

J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MENEZES BARROS em 28/10/2022 23:59. (02/11/2022)

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