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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 15.280,00

Autor

LILIANE DA CONCEICAO RIBEIROCPF

Reu

RESTAURANTE E LANCHONETE ZAMBAIA LTDA - MECNPJ

MAXX LOCADORA E SERVICOS LTDA

MAXX LOCADORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.269.236/0001-35

Advogados

Autor:

AMANDA DOS SANTOS CRUZ· OAB BA 50438· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS CRUZ em 27/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 543.955,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAX MAQ MAQUINAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRACPF

Outros

MARIZA RAQUEL MELO LOUREIRO· OAB DF 38413· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA (18/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/1998

Distribuição

23/01/1998

Valor

R$ 116.054,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RAMOS DE OLIVEIRACPF

REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA

MAX MAQ MAQUINAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

29/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAX MAQ MAQUINAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RAMOS DE OLIVEIRACPF

MAX MAQ MAQUINAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIENE NASCIMENTO CHAVES· OAB DF 8750· CPF 370.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2001

Distribuição

22/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAX MAQ MAQUINAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (16/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAX MAQ MAQUINAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 15.399,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAX MAQ MAQUINAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

17/09/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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