Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

MAURICIO BRANDAO BRAGA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO IOP· OAB RS 065174· CPF 428.***.***-87

Outros

BRUNO JOSE IOP· OAB RS 118889· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO COSTA SOARESCPF

TAISE GARCEZ DE MORAESCPF

ROBERT RIOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO DE MIRANDA LEDESMACPF

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO· OAB RS 098238· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUCAS MOTA RAMOS· OAB RS 127598· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 404.050,13

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAMPOS COSTA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 404.050,13

Autor

CARLOS AUGUSTO CAMPOS COSTA

SABRINA CAMPOS COSTACPF

TEREZINHA DE JESUS CAMPOS COSTACPF

GRACA NAZARETH JACKSON PORTO ALEGRECPF

GRACELIA MARIA JACKSON DE VASCONCELOSCPF

+ 2 outros

Reu

GRACILEIA DE JESUS JACKSON COSTACPF

Advogados

Autor:

ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO· OAB PA 7777· CPF 208.***.***-68

Autor:

MIRIAN LUCIA FRANCO MARTINS· OAB PA 33085· CPF 651.***.***-87

Reu:

MAX RONALDO SILVA SANTOS JUNIOR· CPF 941.***.***-00

Reu:

FELIPE PINTO DOS SANTOS· OAB PA 26567· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS CAMPOS COSTA em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 31.431,65

Autor

BANCO BANPARA

Reu

LUIZ PINHEIRO DA SILVACPF

MARA DO SOCORRO MEDEIROS DOS REIS

Advogados

Reu:

MAX RONALDO SILVA SANTOS JUNIOR· CPF 941.***.***-00

Reu:

FRANCISCO WELLINGTON BRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 32289· CPF 021.***.***-26

Outros

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA· OAB PA 15047· CPF 904.***.***-04

NADYNE COHEN VAZ AMARAL· OAB PA 28210· CPF 025.***.***-40

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

16/07/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2026

Distribuição

21/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NIVIA DE FATIMA LIMA ASSADCPF

JOAQUIM JOSE ANDRADE DE CARVALHO

JAQUELINE SABINO GONCALVES SODRE

MAX RONALDO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO

Reu:

ALVARO HENRIQUE SEABRA DE FREITAS· OAB PA 31519· CPF 551.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO GALVAO ZUNIGA· CPF 014.***.***-00

Reu:

THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA

Reu:

RAFAEL FECURY NOGUEIRA· OAB PA 12452· CPF 658.***.***-20

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal