Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 19.180,00

Autor

EMERSON CARLOS DE JESUS SANTOSCPF

Reu

GILBERTO CORREIA DOS SANTOSCPF

MAURO ROBERTO OLIVEIRA BACELLAR FILHOCPF

CARMELITO OLIVEIRA SANTOSCPF

CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO NUNES RAMOS· OAB BA 9983· CPF 124.***.***-68

Autor:

RUIMAR ARAUJO CAVALCANTE· OAB BA 32027· CPF 506.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO ROBERTO OLIVEIRA BACELLAR FILHO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 9.009,95

Autor

MATERCOL CONSTRUCAO E AGRICULTURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA NERY LOPES· OAB BA 50077· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA NERY LOPES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 13.277,86

Autor

A. OLIVEIRA MOTA

Reu

CARMELITO OLIVEIRA SANTOSCPF

CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHA

Advogados

Autor:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Autor:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 9.895,06

Autor

JOSE RAIMUNDO JURITI ALMEIDACPF

Reu

CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Advogados

Autor:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO JURITI ALMEIDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRINHA

Advogados

Autor:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Reu:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 117.218,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - EPPCNPJ

NILTON JOSE DA CRUZCPF

GILBERTO CORREIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAXCOIL COLCHOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

NAJARA RICARDO SOARES· CPF 006.***.***-60

Autor:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 050521· CPF 056.***.***-40

Autor:

BRUNO ROMANO· CPF 391.***.***-26

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

NAJARA RICARDO SOARES· OAB PR 044701· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAXCOIL COLCHOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NAJARA RICARDO SOARES· CPF 006.***.***-60

Autor:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 050521· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAXCOIL COLCHOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 050521· CPF 056.***.***-40

Autor:

NAJARA RICARDO SOARES· CPF 006.***.***-60

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (18/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAXCOIL COLCHOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 50521· CPF 056.***.***-40

Autor:

NAJARA RICARDO SOARES CIOCHETTA· OAB PR 44701

Autor:

NAJARA RICARDO SOARES· OAB PR 044701· CPF 006.***.***-60

Autor:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 050521· CPF 056.***.***-40

Autor:

BRUNO ROMANO· OAB SP 329730· CPF 391.***.***-26

Reu:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 50521· CPF 056.***.***-40

Reu:

NAJARA RICARDO SOARES CIOCHETTA· OAB PR 44701

Reu:

NAJARA RICARDO SOARES· OAB PR 044701· CPF 006.***.***-60

Reu:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 050521· CPF 056.***.***-40

Reu:

BRUNO ROMANO· OAB SP 329730· CPF 391.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 2.022,60

Autor

MAXCOIL COLCHOES LTDA.CNPJ

Reu

HORIZONS TELECOMUNICAçõES E TECNOLOGIA S.A.CNPJ

LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 19148· CPF 412.***.***-68

Autor:

MARCELA MARCONDES RODRIGUES· OAB PR 72324· CPF 079.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 32.708,00

Autor

GILSON TADEU DURAZZOCPF

Reu

MAXCOIL COLCHOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO PEREIRA GOMES· OAB PR 94249· CPF 041.***.***-31

Autor:

GIORGIO JACQUES BREDA· OAB PR 94248· CPF 103.***.***-29

Autor:

IGOR FLORIANO MACHADO TAVARES· OAB PR 91253· CPF 097.***.***-05

Reu:

MARCELA MARCONDES RODRIGUES· OAB PR 72324· CPF 079.***.***-22

Outros

JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 19148· CPF 412.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 22.759,92

Autor

MAXCOIL COLCHOES LTDA.CNPJ

Reu

GILSON TADEU DURAZZOCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 4.320,38

Autor

MAXCOIL COLCHOES LTDA.CNPJ

Reu

KARYNE MARTINS BEZERRA ARRAISCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 19148· CPF 412.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 12.090,84

Autor

RICARDO CORREA SOARESCPF

Reu

MAXCOIL COLCHOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB PR 74830· CPF 066.***.***-95

Reu:

MARCELA MARCONDES RODRIGUES· OAB PR 72324· CPF 079.***.***-22

Reu:

JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 19148· CPF 412.***.***-68

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (19/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal