MAXIMA CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/1999

Distribuição

24/09/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 214.170,00

Autor

ELISMAR BEZERRA ARRUDACPF

ALAIDE AMALIA PAQUIVIQUI PALMA

ELISMAR BEZERRA DE ARRUDA

FUNDACAO NATIVACNPJ

MAXIMO CONSTRUCOES LTDA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - PATRIMONIO E IMPROBIDADE

Advogados

Autor:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 40694· CPF 630.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JUNIOR· OAB MT 5660· CPF 522.***.***-04

Autor:

PAULO ALEXANDRE FREITAS RIBEIRO TAQUES· OAB MT 1· CPF 035.***.***-22

Autor:

KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO· OAB MT 6088· CPF 569.***.***-53

Autor:

NELSON MAIA TIMO· OAB MT 5077· CPF 283.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR BEZERRA ARRUDACPF

Reu

ALAIDE AMALIA POQUIVIQUI PALMACPF

CRBS S/A

ELISMAR BEZERRA ARRUDACPF

JOSE EMILIO MARTINS JUNIORCPF

MAXIMA CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 40694· CPF 630.***.***-72

Reu:

DORIANE JUREMA PSENDZIUK· OAB MT 52620

Reu:

ANTONIO JOAO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MT 6232· CPF 770.***.***-20

Reu:

GESUS COSTA· OAB MT 1393· CPF 157.***.***-49

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 40694· CPF 630.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0007266-69.1999.8.11.0041. Vistos etc. Defiro o requerimento ministerial juntado no id. 207298587. Intimem-se os requeridos, por seus respectivos advogados para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito referente ao ressarcimento do dano ao erário, sendo o montante de R$2.954.822,54 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, o... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/1999

Distribuição

26/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR BEZERRA ARRUDACPF

Reu

ALAIDE AMALIA POQUIVIQUI PALMACPF

CRBS S/A

ELISMAR BEZERRA ARRUDACPF

JOSE EMILIO MARTINS JUNIORCPF

MAXIMA CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 40694· CPF 630.***.***-72

Reu:

DORIANE JUREMA PSENDZIUK· OAB MT 52620

Reu:

ANTONIO JOAO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MT 6232· CPF 770.***.***-20

Reu:

GESUS COSTA· OAB MT 1393· CPF 157.***.***-49

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 40694· CPF 630.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0007266-69.1999.8.11.0041. Vistos etc. Defiro o requerimento ministerial juntado no id. 207298587. Intimem-se os requeridos, por seus respectivos advogados para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito referente ao ressarcimento do dano ao erário, sendo o montante de R$2.954.822,54 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, o... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 131.182,61

Autor

ANTONIO EVODIO ALMEIDA CARNEIRO - MECNPJ

Reu

MAXIMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOSE EMILIO MARTINS JUNIORCPF

MANOEL ATILIO MARTINS

MANOEL ATILIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 32253

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EVODIO ALMEIDA CARNEIRO - ME em 31/10/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 664.876,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAXIMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MAXIMA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59. (05/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 305.535,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAXIMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MAXIMA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59. (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 210.983,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAXIMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal