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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXIMIANO JOSE DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA· OAB PB 5959· CPF 218.***.***-91

Autor:

RAMON LOPES DIAS FERREIRA· OAB PB 20582· CPF 068.***.***-06

Autor:

LUCELIA CAVALCANTI ALVES· OAB PB 26761· CPF 087.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802124-04.2025.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Auxílio-Doença... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TALITA MYABE CARDOSO· CPF 249.***.***-38

Autor:

DENIVAL PONCIANO DE SOUSA· OAB SP 283184· CPF 176.***.***-18

Autor:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Outros

TALITA MYABE CARDOSO PURPURA· OAB SP 187434

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Reu:

TALITA MYABE CARDOSO· CPF 249.***.***-38

Reu:

DENIVAL PONCIANO DE SOUSA· OAB SP 283184· CPF 176.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 22.809,00

Autor

WILSON GOMES DA FONSECACPF

ELAINE GOMES DOS SANTOSCPF

WILIAN DOS SANTOS GOMES DA FONSECACPF

KAROLAINY GOMES DE OLIVEIRACPF

JOAO AILTON GOMES DA FONSECACPF

+ 3 outros

Reu

JOSE GOMES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Outros

JOSÉ DA SILVA CHAMA· OAB SP 61871· CPF 077.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

SERGIO ALVES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

VALDIVIA MATIAS VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 16.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIVIA MATIAS VIANACPF

Advogados

Reu:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LILIANA PAES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (04/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROSILENE MARIA DE SOUZA LAGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA CHEILA CORDEIRO HOLANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LEILA APARECIDA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEILA APARECIDA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (23/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EDMILSON SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMIANO BATISTA NETO· OAB SP 262268· CPF 130.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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