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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 15.440,94

Último movimento: Juntada de petição (29/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 15.440,94

Autor

MAXIMIANO RIBEIROCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MAXIMIANO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585-A Requerido(a): REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL PROCURADOR: BANCO BRADESCO S.A.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A PROCURADOR COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL: EDUARDO CHALFIN - RJ 53588-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s) do autor autor JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - M... (16/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 15.488,30

Autor

MAXIMIANO RIBEIROCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO DOS SANTOS ROQUE

MAXIMO JANUARIO FELIX

EDSON FERREIRA DOS REIS

JOSE HERALDO DE SOUZACPF

JOSE ANDRE CONCEICAO SANTOS

+ 52 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0082366-16.2002.8.05.0001. Exequente: Geraldo Ramos Da Costa Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Carlos Augusto Dos Santos Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Luiz Vanderli Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Antonio Francisco Alves Bomfim Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Aliomar Silva Bomfim... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL CRUZ SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA

DERNIVAL SOARES SANTOS

EDSON TADEU NEVES DA SILVACPF

EDVAL CARDOSO DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL CRUZ SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA

DERNIVAL SOARES SANTOS

EDSON TADEU NEVES DA SILVACPF

EDVAL CARDOSO DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELIO MENDONCA OLIVEIRA e outros (10) Advogado(s) do reclamante: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, KAROLINE SILVA DUARTE RÉU: Estado da Bahia DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0070083-87.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de... (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAESCPF

MAXIMIANO DOS SANTOS

Reu

FRANKLIN DOS REIS GUEDESCPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTOS THIESEN LTDA ME

MAXIMIANO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem (08/10/2021)

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