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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DEODATO CAMPOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOFT HOME DESIGNCNPJ

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FERREIRA GOMES NETO· OAB PE 33740· CPF 087.***.***-88

Autor:

JEFFERSON VALENCA BARROS ALBUQUERQUE MIRANDA· OAB PE 32362· CPF 064.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE BUARQUE DE MACÊDO GADÊLHA· OAB PE 32170· CPF 076.***.***-80

Outros

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 149.850,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 149.850,00

Autor

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MERCIA CARRERA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LÓCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 4.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 4.500,00

Autor

NAYANNE MARINA CORREIA DE ARAUJOCPF

Reu

PLURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

THIAGO DE VASCONCELOS MONTEIROCPF

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELOISA LORENA SANTOS· OAB PE 43373· CPF 075.***.***-20

Reu:

EVELYNY SERGYANY GOMES MARQUES· OAB PE 41939· CPF 051.***.***-40

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 28.676,33

Autor

ERICKSON JOSE BARBOSA CARNEIRO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ERICKSON JOSE BARBOSA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 06/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 308.397,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 308.397,05

Autor

ALBERTINA GOMES DE ARAUJO NETACPF

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA· OAB BA 39031· CPF 039.***.***-98

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 13.804,84

Autor

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACNPJ

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDIFICIO LAGUNA BEACH FLATCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 308.397,05

Autor

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALBERTINA GOMES DE ARAUJO NETACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

SAULO MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA· OAB BA 39031· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.768,05

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 5.768,05

Autor

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. J. PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO LAGUNA BEACH FLATCNPJ

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB PE 24868· CPF 042.***.***-47

Reu:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

VICTOR JOSE PAES BARRETO FILHO· OAB PE 11353· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 90.567,35

Autor

MONICA FELTS DE LA ROCA SOARESCPF

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 90.567,35

Autor

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MONICA FELTS DE LA ROCA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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