Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 135.000,00

Autor

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

MAYARA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GILSON PEREIRA COUTINHO· OAB MA 15021· CPF 049.***.***-02

Reu:

KALIL BUENOS DA SILVA· OAB MA 20312· CPF 004.***.***-79

Reu:

NATHALIA BORGES· OAB MA 15041· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A APELADO: AGUINALDO MOREIRA SANT ANA, CAROLINA SANT ANA, JULIA SANT ANA Advogado do(a) APELANTE: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - ES7785-A Advogado do(a) APELADO: MAYARA BORGES PEREIRA - ES18361-A Advogados do(a) APELADO: MAYARA BORGES PEREIRA - ES18361-A, PRISCILA RAMOS BONELI - ES19159-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

AGUINALDO MOREIRA SANT ANACPF

CAROLINA SANT ANACPF

JULIA SANT ANACPF

Advogados

Autor:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Reu:

PRISCILA RAMOS BONELI· OAB ES 19159· CPF 097.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 42.581,88

Autor

STENIO DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA BORGES BARRETOCPF

Reu

EBER JANUARIO LEITECPF

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MAIRAN DA SILVA ROCHA

FABIANA DE MAGALHAES OLIVEIRA

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Autor:

SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES· OAB ES 18870· CPF 120.***.***-04

Reu:

ANDRE ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Reu:

EDUARDO MERLO DE AMORIM· OAB ES 13054· CPF 096.***.***-86

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

ALINE ALVES MACRE· OAB ES 32894· CPF 109.***.***-00

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FABIANA DE MAGALHAES OLIVEIRA

MAIRAN DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES· OAB ES 18870· CPF 120.***.***-04

Reu:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 3.251,13

Autor

MAYARA BORGES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 25.252,30

Autor

SHIRLEY OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 105.668,81

Autor

PAULO CESAR PUZIOLCPF

SILVANA DO CARMO MACEDO PUZIOLCPF

Reu

ABRAAO MICHAEL CARASSOCPF

SALOMAO MICHAEL CARASSOCPF

OCTAVIO EDMUNDO LINSCPF

JOSE RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HANNA COSTA FRANCISCO NOVICHCPF

Em segredo de justiça

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 181.235,54

Autor

CAIO FARIAS BENETTICPF

Reu

EDIMAR BENETTICPF

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal