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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 31.107,57

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ADRIELE MAYARA SOUZA SOLEDADECPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIELE MAYARA SOUZA SOLEDADE em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALISSON DA SILVACPF

Reu

ROZINEIDE DE SOUZA MATIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de cota (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MARIA SOLEDADE DA SILVA

Advogados

Reu:

PETRONIO MONTEIRO DE MENEZES· OAB PE 14454· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARIA SOLEDADE DA SILVA

Advogados

Reu:

PETRONIO MONTEIRO DE MENEZES· OAB PE 14454· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 251,55

Autor

MUNICIPIO DE PANELASCNPJ

O MUNICIPIO DE PANELAS/PE

Reu

MARIA DA SOLEDADE DA SILVACPF

MARIA SOLEDADE DA SILVA

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/1990

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 809.285,40

Autor

FRANCISCO ALVES CARDOSO

JOAO DOMINGOS

OSCAR VALERIOCPF

ESPOLIO DE DOMINGOS CORDEIRO AZEVEDO

ANTONIO BERNARDO DA SILVA

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 6036· CPF 012.***.***-04

Autor:

JOVELINA MARIA AZEVEDO· CPF 621.***.***-00

Autor:

APARECIDO CORDEIRO DE AZEVEDO· CPF 446.***.***-34

Autor:

CLEUZA DE AZEVEDO DOS SANTOS· CPF 621.***.***-68

Autor:

LAERTE DE AZEVEDO· CPF 746.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/1990

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BERNARDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 6036· CPF 012.***.***-04

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 6036· CPF 012.***.***-04

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ZILDA ARNSCNPJ

Reu

MARIA SOLEDADE DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA SANTANA SOUSA· OAB SE 8399· CPF 028.***.***-23

Reu:

JULIANA SANTANA SOUSA· OAB SE 8399· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

05/10/2005

Valor

R$ 529.390,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABETY ALVES DE AMARALCPF

ABILIO LAURINDO RIBEIROCPF

ADILINO JOSE DE SOUZACPF

ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA

CANDIDO DE CAMPOS

+ 190 outros

Advogados

Reu:

AMERICO RIBEIRO MAGRO· CPF 331.***.***-60

Reu:

JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR· OAB SP 89900· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EURICO COELHO LOPESCPF

MARIA ALICINDA RAMOS

LEONILDA NERIS DA SILVA

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

HERMINIA ALVES RIBEIRO

+ 191 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 42.508,89

Autor

MARIA SOLEDADE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB SP 77176· CPF 028.***.***-77

Autor:

NICOLE VIOLARDI LOPES· OAB SP 390735· CPF 441.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 42.508,89

Autor

MARIA SOLEDADE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLEDADE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NICOLE VIOLARDI LOPES· OAB SP 390735· CPF 441.***.***-46

Autor:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB SP 77176· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA SOLEDADE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: NICOLE VIOLARDI LOPES - SP390735, SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo... (09/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLEDADE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NICOLE VIOLARDI LOPES· OAB SP 390735· CPF 441.***.***-46

Autor:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB SP 77176· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLEDADE DA SILVA

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Publicação (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 21.021,68

Autor

MARIA SOLEDADE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLYNE BASTOS VERAS· OAB RN 4298· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLEDADE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAROLYNE BASTOS VERAS· OAB RN 4298· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta contra o INSS, onde a parte autora pleiteia a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 2. Fundamentação Aprazada perícia médica, a parte autora não compareceu na data... (28/07/2025)

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