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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

EZEQUIEL BRUNO FERREIRA DA SILVA

NAYLSON RODRIGO SILVA CABRAL

VALDENIO BENICIO PEREIRA

NAYLSON RODRIGO SILVA CABRALCPF

EZEQUIEL BRUNO FERREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 36740· CPF 022.***.***-36

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Outros

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS SILVA· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VALDÊNIO BENICIO PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. DEMÓCRITO REINALDO FILHO DESPACHO A defesa de VALDÊNIO BENICIO PEREIRA consignou em ata de julgamento do Tribunal do Júri (ID 41200836) sua intenção em apelar da sentença condenatória reservando-se o direito de apresentar as respectivas razões perante o TJPE, nos termos do art. 600, §4º do CPP. Assim, determino a intimação da parte apelante... (18/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIO BENICIO PEREIRACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Advogados

Autor:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Autor:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· CPF 113.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (05/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZADORA VITORIA SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES PEREIRA· CPF 101.***.***-76

Autor:

LEONARDO LUCAS AZEVEDO DA SILVA· OAB PE 55522· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IZADORA VITORIA SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUCAS AZEVEDO DA SILVA· OAB PE 55522· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 55.049,00

Autor

FERNANDA GONCALVESCPF

Reu

LABORATORIO MEDLAB EXAMES LABORATORIAS

VIVA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Outros

GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 123048· CPF 084.***.***-74

Último movimento: Redistribuição (11/03/2026)

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