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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI CECILINO CECILIOCPF

Reu

ALIRIO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

ANISIA TERESINHA CANDIDOCPF

MARCOS FILIPPE CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 73337· CPF 476.***.***-00

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Reu:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5003274-93.2019.8.21.5001/RS SUSCITANTE: VANDERLEI CECILINO CECILIO ADVOGADO(A): ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para dizerem acerca do interesse na produção de provas, especificando-as. Acaso haja interesse na produção de prova oral, devem indicar o número de pessoas a serem ouvidas, qualificando as testemunhas nos termos do art. 450 do... (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI CECILINO CECILIOCPF

Advogados

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 73337· CPF 476.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES· OAB RS 70273· CPF 965.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES· OAB RS 070273· CPF 965.***.***-20

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Petição (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: Otho Yan de Morais DEFENSORA PÚBLICA: Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa RECORRENTES: Roberto Silva Santos e Ítalo Pablo da Silva Cruz DEFENSOR PÚBLICO: Dr. Dárcio Rufino de Holanda RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CRIMES CONEXOS. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO... (08/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO PABLO DA SILVA CRUZ

CLEITOMAR LOPES DA SILVACPF

LANDERSON RAFAEL DE SOUSA CASTRO

OTHO YAN DE MORAISCPF

FRANCIONILDO DOS SANTOS MORAESCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

JUIZ PLANTONISTA COMARCA DE TERESINA

Advogados

Autor:

MAYCON ANDREY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 20367· CPF 063.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO - NPIF

NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

EZEQUIEL RODRIGUES DE ARAUJOCPF

DELEGACIA DE FEMINICIDIO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCAS BAASA PAZ ALMEIDA· OAB PI 20858· CPF 637.***.***-34

Autor:

MAYCON ANDREY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 20367· CPF 063.***.***-21

Autor:

LETICIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 18915· CPF 065.***.***-19

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

MARIA DAS DORES MACEDO MARQUES· OAB PI 18148· CPF 006.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A., BANCO FICSA S/A. DESPACHO Analisando os autos, observo que, após a interposição da apelação, o apelante apresentou a petição id. 28742548, na qual propõe o início do cumprimento de sentença definitivo. Logo, tal petitório faz surgir dúvida quanto à existência de interesse recursal. Assim, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desemb... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

ALCIDES GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ALCIDES GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

MAYCON ANDREY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 20367· CPF 063.***.***-21

Autor:

FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS· OAB PI 13199· CPF 028.***.***-26

Autor:

WILL ARCANJO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 20866· CPF 063.***.***-18

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WILL ARCANJO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 20866· CPF 063.***.***-18

Reu:

FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS· OAB PI 13199· CPF 028.***.***-26

Reu:

MAYCON ANDREY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 20367· CPF 063.***.***-21

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 12.737,34

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CASTRO DE MOURACPF

Reu

MAYANNE WALERIA DIAS DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

MAYCON ANDREY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 20367· CPF 063.***.***-21

Autor:

DEISE SILVA MACHADO· OAB PI 21034· CPF 039.***.***-02

Autor:

JULIA LASS BOUFELLI· OAB SP 512373· CPF 399.***.***-36

Autor:

RENAN BOMBONATO DOS SANTOS· OAB SP 509333· CPF 473.***.***-51

Reu:

MAYCON ANDREY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 20367· CPF 063.***.***-21

Reu:

DEISE SILVA MACHADO· OAB PI 21034· CPF 039.***.***-02

Reu:

JULIA LASS BOUFELLI· OAB SP 512373· CPF 399.***.***-36

Reu:

RENAN BOMBONATO DOS SANTOS· OAB SP 509333· CPF 473.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/06/2026)

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