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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 438.550,69

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO MONTENEGRO DE SOUZA em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRES BAZARELLO SOBRINHOCPF

WANDERLEI SILVA DE LANACPF

VILMA KWIRANT DE SOUZACPF

KWIRANT - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO PAULO MONTENEGRO DE SOUZACPF

ELIOMAR PIMENTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

ADRIANA JANES DA SILVA· OAB RO 3166· CPF 690.***.***-20

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO· OAB RO 2509· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/09/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

KWIRANT - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

VILMA KWIRANT DE SOUZACPF

WANDERLEI SILVA DE LANACPF

AIRES BAZARELLO SOBRINHOCPF

Reu

ELIOMAR PIMENTA DA SILVACPF

JOAO PAULO MONTENEGRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO

Reu:

ADRIANA JANES DA SILVA· OAB RO 3166· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/10/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS EIRELICNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA· OAB RO 7589· CPF 012.***.***-25

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO· OAB RO 2509· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS EIRELICNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Autor:

LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA· OAB RO 7589· CPF 012.***.***-25

Autor:

JAQUELINE MAINARDI· OAB RO 8520· CPF 422.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 20.840,40

Autor

CLUBE DE BENEFICIOS, PRODUTOS, SERVICOS E VANTAGENS DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL - SEGTRUCKCNPJ

Reu

TORIN TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MORILLOS DA COSTA· OAB PR 91377

Autor:

MARCELO BELLINTANI LEOCADIO· OAB PR 70759· CPF 049.***.***-19

Reu:

NIVALDO VIEIRA DE MELO· OAB RO 257· CPF 706.***.***-15

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO· OAB RO 2509· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO MORILLOS DA COSTA em 07/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

PEDRO TRENTINICPF

Reu

APARECIDA DEL CIELO TRENTINICPF

Advogados

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO· OAB RO 2509· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (25/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7002314-19.2016.8.22.0010. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADOS: ROSIMAR DA SILVA ARAUJO, MAYCON DOUGLAS MACHADO, ROSANGELA VERAS DA SILVA, MARCELO DIAS FRANSKOVIAK, SEBASTIAO DIAS FERRAZ ADVOGADOS DOS APELADOS: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, OAB nº RO3593A, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1... (18/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROSIMAR DA SILVA ARAUJO

ROSIMAR DA SILVA ARAUJOCPF

MAYCON DOUGLAS MACHADO

ROSANGELA VERAS DA SILVACPF

MARCELO DIAS FRANSKOVIAKCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL· OAB RO 3874· CPF 042.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DIAS FERRAZCPF

MARCELO DIAS FRANSKOVIAKCPF

MAYCON DOUGLAS MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINEL ARANDA ALONSOCPF

JERLI FRANCO DE CARVALHOCPF

Reu

IDALINA DE OLIVEIRA SABINOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

Reu:

ALICE SIRLEI MINOSSO· OAB RO 1719· CPF 409.***.***-49

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO· OAB RO 2509· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE MIGUEL VITORIO BRUSCHICPF

SHIRLEY SABINO DOS SANTOSCPF

GABRIEL SABINO DOS SANTOSCPF

JERLI FRANCO DE CARVALHOCPF

ROSINEL ARANDA ALONSOCPF

+ 1 outros

Reu

IDALINA DE OLIVEIRA SABINOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Autor:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Autor:

TAISA TORRES HERMES· OAB RO 9745· CPF 025.***.***-06

Reu:

ALICE SIRLEI MINOSSO· OAB RO 1719· CPF 409.***.***-49

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SEBASTIAO DIAS FERRAZCPF

ROSANGELA VERAS DA SILVACPF

MARCELO DIAS FRANSKOVIAKCPF

ROSIMAR DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade IdeológicaCrimes contra a Fé Pública EleitoralCrimes Eleitorais+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DIAS FRANSKOVIAKCPF

SEBASTIAO DIAS FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON DOUGLAS MACHADO

Reu

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON DOUGLAS MACHADO

Reu

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Acusado(a): MARCELO DIAS FRANSKOVIAK registrado(a) civilmente como MARCELO DIAS FRANSKOVIAK e outros (3) Advogado do(a) CONDENADO: POLYANA RODRIGUES SENNA - RO0007428A Advogados do(a) CONDENADO: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - RO1370, LUIZ EDUARDO STAUT - RO882 Advogado do(a) CONDENADO: LUIZ EDUARDO STAUT - RO882 FINALIDADE: 1 – Intimar o(s) advogado(s) acima mencionado(s), da DECISÃO proferida,... (20/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 81.541,32

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

AUTO POSTO MODELO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO· OAB RO 2509· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 1.362,54

Autor

TRADICAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMAURILDO GONCALVES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MAYCON DOUGLAS MACHADO· OAB RO 2509· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AMAURILDO GONCALVES DE AZEVEDO em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADICAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Reu

AMAURILDO GONCALVES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MAYCON DOUGLAS MACHADO· OAB RO 2509· CPF 606.***.***-34

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO· OAB RO 2509· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MAYCON DOUGLAS MACHADO· OAB RO 2509· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2025)

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