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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 189.893,19

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

EDINALDO JUVINIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

EDINALDO JUVINIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

EDINALDO JUVINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

EDINALDO JUVINIANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (26/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE)

Reu

2. EDINALDO JUVINIANO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3033136/SE (2025/0321089-6) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 MIZZI GOMES GEDEON DIAS - MA014371 AGRAVADO: EDINALDO JUVINIANO DOS SANTOS ADVOGADO: MAYLINE FERREIRA SANTOS - SE012346 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoMonitória

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE)

Reu

2. EDINALDO JUVINIANO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IVANIA TEIXEIRACPF

Reu

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRANILDE ALVES LIMACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRANILDE ALVES LIMACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

MARIA IRANILDE ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA JUVINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA JUVINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELENITA JUVINIANO DOS SANTOS ADV.: MAYLINE FERREIRA SANTOS - OAB: 12346-SE REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 366,07 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NA PROPORÇÃO DE 50% (C... (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO JUVINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DA SILVA SANTOS

MAYLINE FERREIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES· OAB AL 52716· CPF 048.***.***-76

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES· OAB AL 52716· CPF 048.***.***-76

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEIDE SOARES FERREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEIDE SOARES FERREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEIDE SOARES FERREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SIRLEIDE SOARES FERREIRA SANTOS ADV.: MAYLINE FERREIRA SANTOS - OAB: 12346-SE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202110800370 NÚMERO ÚNICO: 0019297-85.2021.8.25.0001 DEFIRO OS PLEITOS DE 21/05/2025 E 01/09/2025 E EXPEÇA-SE O ALVARÁ JUDICIAL DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS, CONFORME PETICIONADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, OBSERVAN... (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PAES DE MENDONÇACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PAES DE MENDONÇACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO PAES DE MENDONÇA ADV.: MAYLINE FERREIRA SANTOS - OAB: 12346-SE REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO... (18/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRANILDE ALVES LIMA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAYLINE FERREIRA SANTOS· OAB SE 12346· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Definitivo (Petição (outras)) (15/12/2024)

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